Juiz anula óbito 6 anos após homem ser dado como morto

Seis anos depois de ser dado como morto, Oliveiro Pereira da Costa foi devolvido oficialmente à vida na última segunda-feira (11). O juiz Vinícius da Silva Pereira, de Itambacuri, no Vale do Mucuri, reconheceu a nulidade de seu registro de óbito.

Costa ficou seis anos sem direitos como cidadão depois que uma certidão de óbito foi lavrada em seu nome. Ele vive no asilo da Associação Frei Inocêncio, em Pescador, cidade a 99 quilômetros de Governador Valadares, onde começou sua saga em busca da anulação da certidão.

Atropelado em dezembro de 2011, quando estava em uma rodovia próxima à cidade de Engenheiro Caldas (região Leste de Minas), Costa estava sem documentos quando foi socorrido e levado inconsciente ao Hospital Municipal de Governador Valadares. Com a melhora do quadro clínico da vítima, o hospital providenciou a transferência para a Associação de Frei Inocêncio.

O homem tinha entre seus pertences uma desgastada certidão de nascimento, a chave para que Costa retornasse à vida legal. O asilo que o acolheu identificou o cartório de registro do nascimento, em Conselheiro Pena, e pediu uma segunda via do documento. Aí veio a surpresa: o cartório informou que ali existia também o registro de óbito de Costa.

Diante do inusitado, o caso foi comunicado à polícia, que passou a investigar em 2012. Segundo o processo, a ex-companheira de Costa e seus filhos reconheceram o corpo de outro homem como se fosse dele e providenciaram o enterro. A pessoa enterrada também teria morrido no mesmo acidente. Em seguida, pediram o seguro de morte. Investigadas, a ex-companheira de Costa e sua filha não souberam informar porque registraram o óbito dele em uma cidade distante do local do acidente.
Ao descobrirem que o pai estava no asilo, os filhos de Costa foram até a Associação Frei Inocêncio e ali, de fato, reconheceram Oliveiro Pereira da Costa como sendo o pai deles. Contudo, ele se mostrou muito amedrontado durante o encontro e os funcionários do asilo também decidiram chamar a polícia. A iniciativa assustou os filhos que deixaram o local antes da chegada dos policiais. A fuga da associação fez com que a polícia passasse a suspeitar de um golpe do seguro, que ainda está sob investigação. 

Em sua sentença, o juiz Pereira afirma que: "ao exame de todas as provas constantes dos autos, percebe-se que o autor não morreu". "Ao contrário, encontra-se vivo e no gozo de suas faculdades mentais, porém, obstado de usufruir de seus direitos como cidadão, tal como tratamento de saúde pelo SUS, receber seu benefício previdenciário, visto que, legalmente, encontra-se morto, fato este, a toda evidência, inexistente.”

O magistrado acrescentou: "É lamentável que, ao que tudo indica, por interesses escusos de parentes do requerente, este tenha ficado privado dos direitos básicos de um cidadão, dependendo de uma decisão judicial". Costa ainda tem problemas para se comunicar, mas está bem de saúde.

Fonte- ricmais.com.br