Santander não reabrirá exposição apesar de recomendação do MPF

O Santander Cultural afirmou que não reabrirá a exposição sobre diversidade Queermuseu, em Porto Alegre, apesar da recomendação do Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul. “A mostra Cartografias da Diferenças da Arte teve sua exibição finalizada no Centro Cultural de Porto Alegre, de cunho privado, no dia 10.9.17 e não será reaberta conforme comunicado do mesmo dia”, disse a entidade a VEJA por meio de nota.

De acordo com o MPF, a instituição pode ser processada caso não apresente fundamentos suficientes para rejeitar a recomendação. A mostra foi encerrada em 10 de setembro, na capital gaúcha, após protestos de grupos, entre eles o Movimento Brasil Livre (MBL), que alegavam equivocadamente que as obras faziam apologia à pedofilia e à zoofilia.

A exposição continha obras de artistas reconhecidos mundialmente como Candido Portinari, Alfredo Volpi e Lygia Clark.  Segundo entendimento do MPF, a exposição deve ficar aberta para visitação até 8 de outubro, a data prevista originalmente para seu encerramento. 
“O precedente do fechamento de uma exposição artística causa um efeito deletério a toda liberdade de expressão artística, trazendo à memória situações perigosas da história da humanidade como os episódios envolvendo a ‘Arte Degenerada’ (Entartete Kunst), com a destruição de obras na Alemanha durante o período de governo nazista”, disse Fabiano de Moraes, procurador regional dos Direitos do Cidadão, no documento.

Além disso, o procurador recomenda que o Santander lance uma nova exposição, com recursos próprios, com temática parecida com a da mostra fechada, um mês antes do previsto. A nova exposição deve ser pautada “preferencialmente com temática relacionada à diferença e à diversidade, e que esta esteja aberta aos visitantes em período não inferior a três vezes o tempo que a Queermuseupermaneceu sem visitação – a título de compensação pelo período em que a exposição permaneceu sem acesso ao público em geral”, segundo Moraes. A mostra fechada contou com 800 mil reais do Santander, que seriam abatidos de impostos através da Lei Rouanet, mas devolveu o valor aos cofres públicos. O banco estava ciente do conteúdo da mostra quando ela foi aprovada.

O procurador também discorda da interpretação de que as obras incentivam o abuso infantil e de animais. “As obras que trouxeram maior revolta em postagens nas redes sociais não têm qualquer apologia ou incentivo à pedofilia”, afirmou Moraes.

A Promotoria da Infância e da Juventude, do Ministério Público Estadual, que atua na proteção às crianças, garantiu que não há nenhuma apologia á pedofilia nas obras. “Desde logo, afasto, dessas imagens por si, o aspecto de pedofilia, eis que não contém criança ou adolescente na cena captada ou produzida. Ressalto que não se depreende das imagens, por si, a instigação à prática de ato sexual com o objetivo de satisfazer a lascívia de outrem, elementos fundamentais dos tipos penais do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), antes invocados. Em razão disso, ao menos neste momento, não vislumbro a necessidade de procedimento investigatório criminal”, afirmou o promotor Júlio Almeida.

O MPF recomenda que além de reaberta, a exposição conte com “medidas informativas ou de proteção à infância e à adolescência no que diz respeito a eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras expostas e também medidas visando a garantia da segurança das obras e dos visitantes”.

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