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Após as críticas do prefeito Sergio Onofre (PSD) e do aumento da pressão popular, oito vereadores de Arapongas apresentaram nesta quarta-feira (9) requerimentos pedindo a retirada da assinatura no projeto de emenda à Lei Orgânica que aumenta o número de vagas na Câmara. São eles: Milton Aparecido Xavier, o Toxinha (PSD), Major Arduin (PSC), Meury Farias (PRTB), Toninho da Ambulância (PL), Rodrigo de Deus (Republicanos), Cecéu (PSC), Marilsa da Educação (PSC) e Professor Marcelinho (DC). Eles se juntam a Zé Maria (PTB), que foi o primeiro a retirar assinatura e votar contra o projeto. Com isso, o presidente da Casa, Márcio Antonio Nickenig (PSD), anunciou que a proposta não deve mais prosperar no Legislativo. Assista a entrevista abaixo.
A emenda foi aprovada na última segunda-feira (7) por 13 votos a 1 em primeiro turno. A votação demorou apenas 33 segundos. A mudança na Lei Orgânica foi proposta por cinco parlamentares, incluindo o presidente Márcio Nickenig. A alteração aumenta de 15 para 17 o número de vagas no Legislativo a partir dos mandatos de 2025. Após a votação, o prefeito Sérgio Onofre convocou uma coletiva de imprensa na terça-feira (8) e fez duras críticas ao projeto.
Diante da reação negativa, o presidente da Câmara se pronunciou na tarde desta quarta-feira (9) sobre o recuo tomado. "Chamamos os vereadores e explicamos as situações. Eles analisaram a repercussão, porque hoje nós temos que ouvir a população numa situação dessa, onde nós estaríamos acrescentando ou dando a possibilidade de aumentar o número de vereadores. Então, nós estamos num consenso geral com os vereadores e provavelmente pararemos com esse projeto", disse.
O parlamentar explicou que a ideia de aumento das vagas na Câmara surgiu após o Censo 2022 apontar o número de habitantes da população araponguense. "A Lei Orgânica nos coloca que até 100 mil habitantes. Arapongas tem 15 cadeiras. Acima de mais 20 mil, teria direito a mais uma. A constituição já nos fala que de 80 mil a 120 mil, o direito é de 17 cadeiras. Então, se for observar, hoje a Arapongas tem 119.200 habitantes nesse Censo que apareceu aqui. Quando que nós teremos um novo Censo? Daqui 5, 10, 15, 20 anos? Então nós estaremos limitados, pelo menos por um bom tempo, a esse número de cadeiras que estão presentes", argumentou Nickenig.
O vereador também comentou sobre o aumento de 25% dos subsídios para o próximo mandato, discutido também na sessão extraordinária de segunda-feira. O projeto de lei 25/2023 altera o salário atual dos vereadores de R$ 11.468,25 para R$ 14.335,31. "O vereador tem um limite que ele pode chegar, que é baseado em 50% do salário do deputado. Então, quando nós fizemos o cálculo, a gente tem que ter muito cuidado para não ultrapassar esse limite", explicou.
O presidente ressaltou que o último reajuste foi há 17 anos e que entende a má repercussão. "O último reajuste real do vereador foi em 2006, que também teve o barulho, a gente entende tudo que é relacionado ao aumento de salário, aumento de cadeiras, tudo que pode gerar um custo. Isso sempre vai dar uma repercussão não positiva, mas a gente tem que entender que coisas tem que ser feitas", disse.
A declaração de Onofre ao dizer que Arapongas "não precisa" de 17 vereadores foi rebatida pelo vereador. "Concordo muitas coisas com ele e algumas coisas posso até discordar pela posição que eu tenho aqui como presidente da Câmara. Quanto às duas cadeiras, eu entendo assim, duas cadeiras a mais, nós podemos ter dois representantes a mais dentro da Câmara de Vereadores, podendo abranger uma área maior em nichos diferentes. Isso para mim não tem problema nenhum, até porque cada vereador aqui tem uma área que ele se dedica a mais, então teríamos mais possibilidades de áreas para se entrar", comentou.
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