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Prefeitura de Arapongas desativa redes sociais a partir deste sábado

Além disso, também ficam suspensos os campos de notícia e vídeo no site oficial

Da Redação

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A partir de quarta-feira – 03 de agosto, o contribuinte poderá se dirigir até o setor da Tributação, que fica situado no Paço Municipal
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A partir de quarta-feira – 03 de agosto, o contribuinte poderá se dirigir até o setor da Tributação, que fica situado no Paço Municipal
Escrito por Da Redação
Publicado em 04.07.2024, 14:39:03 Editado em 04.07.2024, 14:39:36
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A partir deste sábado (06), a Prefeitura de Arapongas vai suspender temporariamente as contas oficiais nas redes sociais (Instagram, Facebook e YouTube). Além disso, também ficam suspensos os campos de notícia e vídeo no site oficial. A medida tem a duração de 90 dias e atende ao disposto na Lei Federal Nº 9.504/97. Os conteúdos voltarão à normalidade após a eleição.

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- LEIA MAIS: Arapongas entrega mais seis ambulâncias para a Saúde

A população continuará tendo acesso aos serviços úteis e as informações de interesse público essenciais continuarão disponíveis no site oficial (www.arapongas.pr.gov.br), como diário oficial, portal da transparência, consulta de processos digitais etc.

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Durante este período, as solicitações dos veículos de imprensa devem ser enviadas para o e-mail imprensa.noticia@arapongas.pr.gov.br. A vedação também se aplica às secretarias municipais que administram perfis próprios pelo Facebook, Instagram ou outras redes sociais.

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O artigo 73 da Lei nº 9.504/1997 proíbe que órgãos públicos façam publicidade institucional dos seus atos, programas, obras, serviços e campanhas nos três meses que antecedem ao pleito eleitoral. Além da Lei das Eleições, outros dispositivos preveem a vedação de publicidade institucional em período eleitoral, tais como a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a própria Constituição Federal.

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