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Por unanimidade, TRE libera candidatura de Sérgio Onofre

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Escrito por Política
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Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), reformou a decisão do juiz eleitoral da Comarca de Arapongas e confirmou o registro do atual prefeito e candidato à reeleição de Arapongas, Sérgio Onofre (PSC). "Reconhecendo as situações relativas a prestação de contas entre 2006 a 2008, que não configuram nem irregularidade insanável ou alguma forma de improbidade administrativa", ressalta o advogado da defesa do candidato Guilherme Gonçalves.

O TRE reconheceu que as contas foram regularmente aprovadas em 2006 e 2007, bem como também reconheceu que em 2008 não houve responsabilização pessoal de Onofre. "Portanto não houve dolo, nem má fé, como o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE), ressalvou. Quanto a irregularidade sobre recebimento a mais também já foi sanado", conclui o advogado. 

O registro havia sido impugnado através de decisão do dia 19 de outubro, assinada pelo juiz Luciano Souza Gomes, devido a uma ação de impugnação proposta pelos adversários de Sérgio Onofre. O motivo foi o pagamento de diárias aos vereadores quando Onofre ainda era presidente da Câmara. O juiz não acatou as alegações de que, ao assumir o cargo de presidente da Câmara, Sérgio estava sujeito aos atos legislativos realizados nas legislaturas anteriores. E, dentre tais atos, encontrava-se a Lei Municipal nº 3.139, publicada em 31.08.2004 (legislatura em que ele não era o presidente da Câmara), que fixava os subsídios dos vereadores para a legislatura 2005/2008. Essa lei estabelecia, em seu artigo 5º, o pagamento de parcela indenizatória em caso de convocação extraordinária no período de recesso.

No TRE, porém, o entendimento unânime foi de que esses pagamentos, de acordo com a legislação que estava em vigor à época, não configuraram nem irregularidade insanável, nem improbidade administrativa. 

Sérgio Onofre, disse que o TRE cumpriu o que pede a legislação. "Acho que os adversários tumultuaram o processo mas nós conseguimos reverter isso graças a Deus. Eu disse desde o início da campanha que nós íamos enfrentar dificuldades com eles, que eu conheço bem. Sempre acreditei e continuo acreditando na Justiça", pontua.

O julgamento do recurso do candidato, estava na pauta da sessão desta segunda-feira (9) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Onofre teve três desembargadores discursando favoravelmente à sua defesa, entretanto a expectativa aumentou pelo resultado que foi adiado a pedido do desembargador Vitor Roberto Silva, vice-presidente e corregedor do TRE-PR.

Quarto desembargador a se pronunciar, ele pediu vistas do processo, justificando não estar seguro para dar um voto convicto, em se tratando de questão polêmica e que provocou acaloradas discussões no tribunal.

Com a expectativa alcançada a três dias das eleições, o candidato disse que a campanha da sua coligação seguirá mais forte até domingo. "Tudo isto soma ao que vai acontecer nesta eleição que é um julgamento da nossa administração. Nossos adversários agora vão ter que nos enfrentar na instância que eles vinham tentando evitar a qualquer custo: a urna”, finalizou o prefeito.

Sérgio Onofre, concorre à reeleição pela coligação “Arapongas de Mãos Dadas com o Futuro” (PSC/DEM/PSD/PL/DC/PTB/PSL/PDT/PP e PSB).

Da Redação.

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