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Um convênio firmado entre a prefeitura de Arapongas e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), através do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), permitiu a formalização de serviços com mão de obra carcerária. Dois presos devem iniciar os trabalhos no decorrer dos próximos dias.
A prestação dos trabalhos deve ocorrer junto ao Canil Municipal, recém-construído no Pq. Industrial IV, Zona Sul. O convênio foi firmado em junho deste ano, com a presença do prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, e representantes do Depen.
“Essa iniciativa integra presos em regime fechado e que tenham autorização judicial para que trabalhem em obras do município. Uma prática que tem dado certo em outras cidades do Paraná e que acreditamos que dará certo aqui também”, afirma Onofre.
O convênio, com duração inicial de cinco anos, especifica ainda dentro dos objetivos gerais, a promoção à reinserção social dos apenados através de atividades laborais e educacionais; permissão de redução de pena; ressocialização com participação ativa na sociedade; contribuição – de maneira indireta – com o desenvolvimento nacional, pela oferta de mão de obra e pela oportunidade de qualificação e participação dos apenados no setor produtivo.
Os presos inseridos dentro do convênio têm direito à remuneração. Conforme informações da Sesp e o Depen, cidades como Cascavel e Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, já aderiram ao convênio em anos anteriores. O modelo de gestão prisional pretende reduzir a reincidência carcerária.
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