Arapongas

Justiça determina soltura de mulher trans presa em Arapongas

Mulher trans, presa por roubo, teve o cabelo raspado e foi colocada em cela com detentos homens, no mini presídio de Arapongas

Da Redação ·
Eloá foi colocada em liberdade, mas com medida cautelar de monitoramento com tornozeleira eletrônica
fonte: Reprodução Arquivo pessoal
Eloá foi colocada em liberdade, mas com medida cautelar de monitoramento com tornozeleira eletrônica

A mulher transgênero, presa em Arapongas na semana passada e que teve o cabelo raspado e chegou a ser colocada em cela comum do mini presídio, junto com detentos homens, foi liberada nesta sexta-feira (15) e já está em casa. A liberdade da mulher foi determinada pela Justiça, em decisão publicada nesta quinta-feira (14).

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A decisão foi da juiza Raphaella Benetti da Cunha Rios, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Arapongas, considera, entre outros aspectos, a primariedade da presa, que não tinha antecedentes criminais. Em liberdade condicional, a mulher trans será monitorada pela justiça pelo prazo mínimo de 180 dias, através de tornozeleira eletrônica. Nesse período, ela terá que cumprir uma série de exigências da Justiça.

A juíza que determinou a soltura da mulher trans também determinou a expedição de ofício à autoridade policial para apresentar esclarecimentos em relação às declarações prestadas de que a então custodiada da Justiça fora vítima de discriminação, “e por qual motivo específico fora realizado o corte de seu cabelo”. A Juíza também determinou a abertura do Inquérito Policial visando a apuração do crime de tratamento diferenciado, sobretudo em razão da orientação sexual da pessoa presa.

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Em trecho da manifestação pelo restabelecimento da liberdade da mulher, em medida cautelar de monitoramento eletrônico, a juíza destacou que “Infelizmente, pelas notícias trazidas, houve tratamento inadequado quando da segregação da requerente, transparecendo que outra pessoa parece ter sido vitimada: ela própria. Ou seja, tem-se que eventual corte de cabelo atenta contra o íntimo de Eloá, pois ele é um elemento de afirmação do “feminino”. Logo, o ato de raspa-lo fere a própria dignidade da requerente”.

Na sequência, a juíza assinala: “Em que pese a ponderação do diligente agente ministerial, que pontua a gravidade em concreto do crime, e ainda que a defesa tenha aludido que Eloá estaria sendo “bem tratada” pelos presos, considero que a sua permanência à mercê de quem supostamente teria atentado contra sua dignidade (sejam os agentes ou a própria comunidade carcerária masculina, o que será de forma escorreita apurado) poderá lhe causar alguma outra consequência mais grave, que se pretende neste momento evitar”.

A mulher recebeu a tornozeleira eletrônica na tarde desta sexta-feira (15).