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O prefeito de Arapongas e presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), Sérgio Onofre, participou na manhã desta quinta-feira, 18, de uma reunião on-line onde foi discutida a compra de vacinas contra a Covid-19 aos 22 municípios que integram a Associação.
De acordo com Onofre, o estatuto da Amepar será reformulado, para que a mesma possa adquirir as doses da vacina para os municípios. “ Decidimos nessa reunião da Amepar que nós vamos mudar o estatuto – algo que já está sendo feito, para que a própria Amepar possa adquirir as vacinas para esses 22 municípios. Cada município vai comprar o tanto de vacina que ele tem capacidade de pagar. Não adianta alguns prefeitos saírem por aí falando, e até mesmo se compararem com as capitais. Os municípios pequenos não têm condições financeiras de tratar a compra de vacinas como as grandes cidades. Então com isso, a Amepar decidiu que os 22 municípios integrados vão comprar a vacina. Nós vamos fazer uma carta de Intenção para aquisição das doses, e encaminha-la ao laboratório que estiver comercializando as doses”, disse. Onofre acredita na viabilidade regionalizada para a aquisição.
Onofre ainda salienta que a Amepar decidiu em não aderir ao Consórcio Nacional de Vacinas, proposto pela Federação Nacional dos Prefeitos (FNP). De acordo com ele, a Associação conta com médicos que também são prefeitos, tendo toda orientação técnica para a compra dos imunizantes. “ Optamos em não participar do Consórcio Nacional. Vejo isso como politicagem, para fazer mídia. Eles estão pressionando os prefeitos para que participem.
Alegando que é preciso enviar projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, e eu discordo disso. Se pegarmos a lei 14.125 do STJ fica claro que não é preciso mandar lei alguma para as Câmaras para comprar vacina. Podemos sim adquirir as vacinas com muita tranquilidade. Só que cada prefeito pode comprar as vacinas no momento em que os Governos Federais e Estaduais estiverem cumprindo com os municípios o que está dentro da Lei para a aquisição de vacinas. Não é apenas comprar por comprar. Nós, da Amepar vamos adquirir as vacinas dentro da legalidade, com os 22 municípios unidos na aquisição das doses”, enfatizou.
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