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Arapongas será sede no próximo dia 6 de março de dois eventos municipalistas. Tratam-se do seminário de fechamento de contas das prefeituras, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em parceria com a Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), e uma reunião de todos os prefeitos da Amepar e da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes. O secretário vai expor os programas e projetos disponibilizados pela sua Pasta aos municípios de todo o Estado, em especial aos da região.
O seminário do TCE-PR será das 8h30 às 17 horas no Cine Teatro Mauá. A reunião da Amepar e Amuvi será às 14 horas no auditório da Prefeitura de Arapongas.O prefeito de Arapongas e presidente da Amepar, Sérgio Onofre da Silva (PSC), está trabalhando pessoalmente na organização dos dois eventos. Segundo ele, Arapongas tem a honra de sediar dois eventos municipalistas de grande importância e que colocam a cidade no centro das discussões técnicas e municipalistas do Estado.
Onofre observa que, no caso do seminário do TCE-PR, o evento vai reunir prefeitos, vereadores, técnicos das prefeituras e gestores de empresas e entidades municipais não só da Amepar e Amuvi, como também da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), região polarizada por Maringá. Entre os assuntos a serem tratados destacam-se prestação de contas anual, plano anual de fiscalização e encerramento de mandato.
Para Onofre, é importante que os prefeitos, que agora estão no último ano de mandato, participem do seminário juntamente com seus assessores técnicos. Isto porque é necessário ter muito cuidado no fechamento das contas para evitar transtornos futuros. “As contas do prefeito serão enviadas posteriormente ao Tribunal, mas os problemas não acabam aí”, alerta o presidente da Amepar.
Os técnicos do Tribunal apresentarão aos participantes as regras para a PCA de 2019 e o Plano Anual de Fiscalização de 2020 da Corte, que prevê a realização de fiscalizações presenciais em todas as regiões do Paraná. Outros temas são as vedações e obrigações legais neste último ano de mandato. Para orientar os gestores, o Tribunal de Contas lançou, no dia 30 de janeiro, o Manual de Encerramento de Mandato 2020, cujo conteúdo já está disponível no portal da Corte na internet.
O seminário em Arapongas será aberto pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, que participará do evento juntamente com sua equipe de conselheiros e auxiliares técnicos.
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