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A Secretaria Municipal de Administração (Semad) tem uma função estratégica. Sob sua responsabilidade está a gestão dos recursos materiais e humanos que fazem andar os mais diversos setores da administração municipal. São departamentos integrados a Diretoria de Recursos Humanos (RH), a Central de Distribuição, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), as Gerências de Licitação, Patrimônio, Frota e Manutenção e o Protocolo. “Na atual gestão, a Semad recebeu do prefeito Sérgio Onofre a incumbência de gerir, coordenar e controlar todos esses setores, tendo sempre como objetivo principal a eficiência da máquina administrativa. A Semad é uma secretaria que ajuda, com ações concretas, a materializar o lema desta gestão, de ‘Uma Arapongas para Todos’, uma vez que nosso trabalho tem como objetivo justamente o de cuidar para que todos os recursos materiais e humanos estejam a serviço do cidadão”, afirma o secretário Valdecir Antônio Scarcelli.
Para ele, o Departamento de Recursos Humanos é um dos pontos principais para o sucesso desse trabalho. Atualmente, a Diretoria de Recursos Humanos é composta por uma equipe de 15 servidores estatutários qualificados em suas respectivas áreas de atuação, além de um estagiário. Esta equipe tem a tarefa de buscar a melhor maneira de lidar com os 3.037 servidores públicos municipais, visando atingir os objetivos organizacionais e, ainda, possibilitar a eles que alcancem os objetivos individuais. Foi também na atual gestão que a Semad, acatando pedido do prefeito Sérgio Onofre, implantou o relógio-ponto, disciplinando os horários de entrada e saída dos servidores em seus postos de trabalho.
Entre outros destaques da atual administração para este setor, Scarcelli cita o reajuste no Auxílio Alimentação, de R$ 116,05 para R$ 250,00, conforme a Lei Municipal no. 4.772/19, que antes contemplava 958 servidores e hoje contempla 1.399. “Em junho, todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município receberam o adiantamento da primeira parcela do 13º. salário, sendo que a segunda parcela está prevista para dezembro. Outro dado importante: estamos em fase final de contratação da empresa especializada para a execução do concurso público, sendo que a publicação do edital deve ocorrer nas próximas semanas e as provas previstas para janeiro. O concurso é um compromisso do prefeito Sérgio Onofre e vai garantir um reforço importante no quadro de servidores”, destaca Scarcelli.
O secretário ressalta ainda a possibilidade da transposição de regime celetista para estatutário e do regime de previdência do RGPS para RPPS, de 350 empregados públicos municipais, em cumprimento à instituição do regime jurídico único imposto pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município. Trata-se de luta travada por essas pessoas há anos, sendo que o projeto deve ser enviado à Câmara em breve.
FROTA
Outro setor estratégico é a Gerência da Frota Municipal e Manutenção. Ela faz o registro de todos os automóveis do Município, controlando suas atividades, seus usuários e as funções destinadas. Além dos veículos e máquinas que o Município já tinha, a atual administração definiu como uma das prioridades ampliar e modernizar a frota. “Isso realmente era uma necessidade urgente, pois tínhamos vários serviços que estavam comprometidos devido à má situação em que se encontrava a frota, inclusive das ambulâncias”, afirma Scarcelli.
Só no ano de 2017, a frota foi ampliada com duas Pick Ups Saveiro, três Renault Master L2H5, duas Spin 1.8 MT/LTZ, duas Toro Volcano 2.0, 8 Gols Trendline, sendo seis 1.0 e dois 1.6, uma Renault Master Euro, uma Saveiro CE TL, uma Spacefox Trend GII, uma moto Honda CG/150 e um trator agrícola. A ampliação e modernização da frota seguiu em 2019, com duas motos CG 125i Fan, cinco Gols, uma CG 150 Titan, quatro Amarok, um micro-ônibus Volare V8L, quatro Ford K, uma L200 Triton, três Renault Master L2H2 minibus, cada uma com 16 lugares, uma Renault Duster, uma retroescavadeira 103.5 HP e uma escavadeira XE215BR.
Os investimentos seguiram em 2019, com um ônibus Marcopolo W8, 12 Ford Ka, quatro Sprinter 415 CD, um micro-ônibus Volare V8L – Escolar, um caminhão compactador de lixo Atego, uma Spacefox Trendline, 10 motos CG 160 Fan, um ônibus Marco Polo Sen Midi, um caminhão Munck, uma Peugeot Partner 1.6 Furgão, quatro Gols 1.0 MC4, uma nova Saveiro Robust cabine dupla, uma caminhonete cabine dupla diesel e um caminhão coleta.
“São veículos que passaram a atender aos mais diversos setores da administração, como saúde, educação, obras, TI, fiscalização, assistência social, segurança e trânsito, entre outros. Podemos dizer, sem medo de errar, que poucas vezes a Prefeitura de Arapongas esteve tão bem servida em termos de frota como está hoje”, pontua Scarcelli.
Ele também destaca que já foram realizados dois leilões na atual gestão. São veículos que tiveram baixa por não ser mais viável fazer o conserto ou reparo, seja na lataria, na parte mecânica ou elétrica. A avaliação é realizada pela Comissão Avaliadora de Bens Inservíveis. Os leilões permitem que o Município se livre de máquinas e veículos sucateados, ao mesmo tempo em que levanta recursos para novos investimentos.
Patrimônio reduziu gastos e atualizou
relação de todos os bens do município
Ligado à Semad, o Departamento de Patrimônio controla o consumo de água, energia elétrica, telefonia fixa e móvel da administração municipal. Sempre que ocorre alterações, fora da média de períodos anteriores, é feito um alerta às secretarias, solicitando providências. “Foi agindo com rigor, nesse sentido, que houve na atual administração uma significativa redução nos gastos com telefonia móvel”, afirma o secretário Valdecir Scarcelli.
Também é o Patrimônio que controla a frota municipal, os impostos e os seguros dos veículos com maior periculosidade e transporte de passageiros, com atendimento aos terceiros em possíveis sinistros. “Quando se fala em Patrimônio, é importante destacar alguns avanços na atual gestão, como a devolução de dois barracões de inservíveis, com custo de locação acima de R$ 5.600,00. Eles estavam alugados para armazenar móveis e eletrodomésticos, sem nenhuma condição de uso e já baixados”, lembra o secretário. Todas as secretarias foram convidadas a visitar o local e a aproveitar o que era possível, muitas vezes juntando, por exemplo, duas ou três mesas para fazer uma quarta em condições de uso. “Feito isso, foi solicitado à Comissão de Avaliação de Bens um laudo de inservibilidade e ao setor de licitação um parecer para, em conformidade com a legislação, fazermos uma doação ao Rotary Club, que realiza um trabalho social admirável, a fim de que aproveitasse o que fosse possível e que descartasse o restante dentro das normas ambientais”, explica Scarcelli.
O Patrimônio é responsável por cadastrar no sistema os bens adquiridos e baixar os inservíveis. No atual mandato foi feito um minucioso trabalho de levantamento in loco, através de estagiários, em todos os setores da administração municipal, atualizando a relação dos bens patrimoniados.
Central de Distribuição garante material
utilizado por todos os departamentos
A Central de Distribuição Municipal Ailson Pegorer, também chamada de Departamento de Compras, é responsável por obter todo o material necessário para que a Prefeitura mantenha seus processos produtivos em funcionamento. Ela realiza cotações e ordens de compra, as negociações com os fornecedores, o recebimento e a comparação de propostas, entre outras ações.
Sua principal atribuição é comprar o material adequado, com o preço correto, na hora e na quantidade certas e das melhores fontes. A Central atende todos os prédios públicos do Município, incluindo escolas, CMEIs e as unidades básicas de saúde.
A equipe é formada por dez funcionários.
Gerência de Licitação já realizou 733 processos desde 2017
É através do processo de licitação que a Prefeitura adquire bens e serviços abrindo a todos os interessados a oportunidade de participação, desde que aceitando os termos de cada edital e a legislação que rege esse tipo de procedimento. Em Arapongas, a Semad abrange também a Gerência de Licitação, responsável por todos os processos e modalidades englobados pela legislação vigente. A equipe é formada por um procurador jurídico específico e mais sete funcionários que desempenham todos os atos necessários, desde o recebimento inicial do pedido de abertura de uma licitação até o ato final com a lavratura do termo contratual, bem como prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).
Para que se tenha uma ideia do trabalho realizado pela equipe, de 2017 a 2019 foram 33 tomadas de preços, 23 concorrências, um convite, dois leilões, 398 pregões, 185 dispensas de licitação e 91 inexigibilidades, totalizando, até o momento, 733 processos.
Conheça melhor o trabalho da DTI e do Protocolo
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) tem entre suas funções planejar, coordenar e supervisionar os trabalhos de levantamento de necessidades e os projetos de informatização em geral. A DTI busca inovar, tecnologicamente, os processos internos de controle dos serviços da Prefeitura, objetivando alcançar mais eficiência e produtividade. A equipe é formada por 14 pessoas. De 2017 até o momento, a administração investiu em na aquisição de dois scaners, 312 microcomputadores, 30 notebooks, 8 projetores, 168 impressoras e 22 tablets que são utilizados nos mais diversos setores. É a DTI que administra a Cidade Digital, serviço que disponibiliza internet gratuita para os munícipes e que conta com mais de 2.700 inscritos.
O setor de Protocolo é responsável pelo recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. A equipe é formada por três pessoas.
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