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Impasse sobre projeto encerra sessão da Câmara em Arapongas

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Sessão ordinária da Câmara de Arapongas
Sessão ordinária da Câmara de Arapongas

A sessão ordinária da Câmara de Arapongas foi encerrada com bastante antecedência, segunda-feira à tarde, sem que o plenário votasse as matérias constantes da ordem do dia. O presidente da Casa, vereador Osvaldo Alves dos Santos (PSC), o Osvaldinho, encerrou os trabalhos diante de um impasse estabelecido com o vereador Fernando Henrique Oliveira (PSDB) que exigia que seu projeto de lei que trata da manutenção de bombeiros civis em escolas e eventos públicos e privados fosse colocado na pauta de votação.

O projeto estava na ordem do dia numa das sessões anteriores, porém foi retirado de pauta por um pedido de vista do vereador Miguel Messias (PSL) para uma melhor análise de seu conteúdo. A expectativa de Fernando Henrique era a de que seu projeto fosse discutido e votado na sessão desta segunda-feira, porém a matéria não entrou na pauta.

Logo após a leitura do expediente feita pelo primeiro secretário Márcio Antônio Nickenig (PSB) e notar que sua proposição não constava da pauta, Fernando Henrique pediu questão de ordem exigindo do presidente da Câmara, Osvaldinho, a inclusão de sua proposta para discussão e votação dos vereadores. Osvaldinho, no entanto, indeferiu  a questão de ordem. Fernando insistiu que que fosse então colocado um recurso de plenário para decisão dos vereadores, o que também lhe foi negado. Diante das discussões entre um e outro sobre o que rege o Regimento Interno da Câmara, Osvaldinho suspendeu a sessão por quinze minutos.

Na retomada dos trabalhos, Osvaldinho reiterou sua decisão de indeferir o pedido de recurso do vereador Fernando Henrique, alegando estar embasado no artigo 33, inciso 2º do Regimento Interno, que dá poderes ao presidente do Legislativo de organizar os trabalhos, bem como elaborar a pauta de votação em plenário. Fernando Henrique não se conformou com tal decisão, justificando que seu pedido de recurso de plenário é facultativo do vereador, conforme dispõe o artigo 226 do Regimento Interno. “Vossa Excelência está rasgando e ferindo de morte o Regimento Interno”, reclamou.

O vereador Aroldo Pagan (PHS) chegou a sugerir que o projeto de lei dos bombeiros civis fosse colocado em votação para acabar de vez com o impasse. Nesta altura, Osvaldinho suspendeu a sessão por mais vinte minutos.

Na retomada dos trabalhos, Osvaldinho confirmou o indeferimento ao pedido de recurso de plenário, o que gerou mais discussão ainda entre os dois. Em função do impasse, o presidente da Câmara decidiu por encerrar a sessão. “Tendo em vista a impossibilidade de dar continuidade aos trabalhos por conta do descontrole do vereador, eu encerro a presente sessão com fulcro no artigo 133, inciso 26, do Regimento Interno, ficando adiada a discussão de todas as matérias para a próxima sessão ordinária”, finalizou.

Ouvido pela reportagem da Tribuna, Osvaldinho explicou que não colocou o projeto do vereador Fernando Henrique na pauta de votação, porque a matéria ainda está sendo objeto de melhores estudos por parte dos vereadores e de demais interessados. Já Fernando Henrique acredita que o projeto não entrou na pauta porque com certeza seria aprovado, já que faltou um vereador da base. Osvaldinho garantiu que o projeto vai ser colocado em votação nos próximos dias.

 

 

 

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