Revendas de gás recebiam ameaças para manter preços em Arapongas

Iniciada em setembro de 2017, a investigação baseada em indícios de formação de cartel na venda de gás de cozinha em Arapongas entrou na reta final. O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Arapongas realizou os levantamentos de preços e também de documentações, ouviu os estabelecimentos e deve finalizar o processo administrativo em breve. Revendas teriam aumentado preço do produto sem justificativa.

De acordo com Paulo Sérgio Camparoto, coordenador do Procon local, a investigação foi iniciada a pedido do Ministério Público. “Realizamos uma pesquisa de preços no final do mês, que constatou um preço em torno de R$ 75 na grande maioria dos estabelecimentos. Então, solicitamos notas fiscais emitidas pelas revendas no início do mês, o que constatou que o botijão de 13 quilos era comercializado a R$ 55”, disse.Esta mudança de preços em conjunto e em um curto espaço de tempo foi um dos principais indícios de cartel. O Procon notificou as 35 revendas da cidade para que justificassem o aumento nos valores. Todos os estabelecimentos relataram que aumentaram os valores por medo de sofrerem represálias.A maioria das revendas anexou em suas justificativas uma carta, recebida através dos Correios após o início das investigações, com ameaças. Utilizando palavras de baixo calão, a carta afirma que, entre outras coisas, “quem vender gás barato vai sofrer as consequências (...) vamos botar fogo em depósitos, carros de gás nas ruas até endireitar as coisa (sic)”.Camparoto afirma que o Procon atuou de forma firme. “Através do nosso trabalho, em conjunto com o Ministério Público, conseguimos reverter esta situação”. 

A mudança do panorama foi observada através da última pesquisa de preços, realizada em 27 de fevereiro, que mostrou valores abaixo de R$ 60. No entanto, a pesquisa mostrou mais um indício de combinação de preços, já que, desde setembro, houve quatro reajustes autorizados pela Petrobras, somando 33,2% de aumento nos valores.O órgão também levantou os valores de compra dos botijões pelas revendas, através de notas emitidas pelas cinco distribuidoras do produto que atuam em Arapongas. O processo administrativo, que já ultrapassa as 1,2 mil páginas, deve ser finalizado em breve. Entre as penalidades que podem ser pelo determinadas pelo órgão está a aplicação de multas. “Todo este trabalho tem como objetivo defender o consumidor, fazendo com que o livre comércio seja respeitado, sem lesar ou prejudicar quem quer que seja”, diz o coordenador do órgão.Além do processo administrativo que está sendo realizado pelo Procon, há outro, na esfera Criminal, que é de responsabilidade do Ministério Público (MP). Baseado na documentação levantada pelo Procon, o procedimento do MP não tem prazo para ser finalizado.