Todos os dias, pelo menos quatro mulheres são vítimas de algum tipo de violência na região de Apucarana, no norte do Paraná, considerando a área de abrangência do 10º Batalhão de Polícia Militar, com 12 municípios. E, em um de cada três casos registrados, a mulher é agredida fisicamente. Esse é o retrato do drama diário vivido pelas mulheres da cidade, com base nos números compilados nos boletins de ocorrência registrados pela Polícia Militar, ou seja, sem contar os casos registrados diretamente na Polícia Civil.
O levantamento, realizado pela Tribuna, somou todos os registros feitos pelo 10º Batalhão da Polícia Militar ao longo do mês de junho, em que constam 119 ocorrências em que mulheres são vítimas de algum tipo de violência, seja agressão física, ameaças ou ofensas verbais.
Nessa matemática da violência contra mulher, os números também dão uma dimensão da impunidade. Das 119 ocorrências, em 46 casos a própria autoridade policial que fez o registro colocou como título do boletim a identificação como lesões corporais, ou seja, situações em que as mulheres, quase sempre também ofendidas com injúrias, foram agredidas com tapas, murros, chutes ou espancadas com auxílio de algum objeto.
Mas, apesar das 46 violências físicas registradas, apenas quatro prisões foram relatadas nos boletins. Em dois casos pelos acusados terem violado medidas legais protetivas, em um caso por injúria e apenas em um caso, o homem foi preso devido às agressões registradas na ocorrência.
Das 46 mulheres que sofreram agressões físicas não se sabe exatamente quantas passaram pelos exames de lesão corporal no Instituto Médico Legal de Apucarana. Esses exames são fundamentais para que as agressões físicas sejam legalmente comprovadas e ensejem processos judiciais.
O número de mulheres examinadas, entretanto, é bem menor que o número de mulheres efetivamente agredidas. A Polícia Científica do Paraná, com sede em Curitiba, à qual estão vinculados as unidades do Instituto Médico Legal (IML), informou à reportagem da Tribuna que foram feitos, ao todo, 37 exames de lesão corporal em mulheres, durante o mês de junho de 2022, na unidade de Apucarana. O IML de Apucarana, no entanto, tem 17 municípios vinculados às áreas de abrangência da 17ª Subdivisão da Polícia Civil, de Apucarana, da 22ª SDP, de Arapongas, além de Mandaguari.
Já os 46 casos de agressão física contra as mulheres, levantados pela reportagem, dizem respeito apenas aos 12 municípios atendidos pelo 10º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Apucarana.
Campanha Agosto Lilás discute violência
Apucarana lançou nesta semana, a Campanha Agosto Lilás que anualmente marca o aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto há 16 anos, com foco na defesa dos direitos da mulher em situação de violência. Durante todo o mês, a Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família (SEMAF) vai promover ações com o objetivo de levar informações da Lei Maria da Penha para a comunidade, estudantes e profissionais.
A secretária Denise Canesin explica que a campanha será desenvolvida por meio de diversas parcerias e frentes de trabalho. Um dos exemplos é o projeto “Maria da Penha Vai às Escolas”, promovido pela Autarquia Municipal de Educação (AME) desde o ano de 2017. Todos os anos são produzidas e entregues cartilhas Maria da Penha, O conteúdo é trabalhado com alunos e alunas da EJA e dos quarto anos do ensino fundamental municipal.
Também haverá parceria com a Autarquia Municipal da Saúde com capacitação de agentes ações de sensibilização junto a usuários de todas as unidades de saúde, com a entrega de materiais informativos. Também estão previstas ações junto ao NRE, Comissão da Mulher Advogada da subseção da OAB de Apucarana e Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.
Apucarana conta com Centro de Atendimento à Mulher
Em Apucarana, a mulher vítima de violência doméstica conta com apoio do Centro de Atendimento à Mulher (CAM), da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, um órgão que dá atendimento gratuito nas áreas da assistência social, jurídica e psicológica.
A secretária da pasta, Denise Canesin, explica que o foco de atuação é o empoderamento dessas mulheres, para que façam as denúncias dos agressores, registrem os boletins de ocorrência e, principalmente, para que seja feita a representação criminal na Polícia Civil, caminho obrigatório para que os agressores sejam punidos. “Sem a representação na Polícia Civil, não tem inquérito e nem investigações sobre o crime denunciado, logo, não há possibilidade de punição ao agressor”, explica a secretária.
Denise explica que a situação é bastante complexa. A secretaria precisa trabalhar inclusive com cursos de qualificação de mulheres, para que tenham renda e, desta forma, tenham a oportunidade de independência financeira.
Segundo a Secretaria, em junho, foram atendidas 145 mulheres (sendo 18 registros de novos casos) e 127 mulheres nos cadastros de atendimento e acompanhamento, totalizando 358 atendimentos.
Entre os atendimentos, 39 são buscas ativas, ou seja, mulheres que foram procuradas pelas profissionais da rede protetora, a partir de informações repassadas pela Polícia Militar, que envia diariamente para o CAM o nome, endereço e telefone de mulheres vítimas de violência, que pediram ajuda à PM.
Por, Claudemir Hauptmann
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