Um ano depois, veja situação dos apucaranenses presos em Brasília

Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira (8). Descontentes com os resultados das eleições de 2022, milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saíram de várias regiões do País e promoveram cenas de barbárie em Brasília (DF). Uma parte desses bolsonaristas invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes. Quase duas mil pessoas foram presas após os ataques, incluindo 13 moradores de Apucarana (PR). O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 30 pessoas e 66 seguem presas.

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Um ano depois, qual é a situação dos apucaranenses detidos após o ataque à democracia em Brasília? Dos moradores da cidade, apenas um continua preso. Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, foi condenado a 17 anos de prisão e está cumprindo a pena em Brasília. Veja aqui a carta escrita por Matheus e enviada ao TNOnline da prisão. Os outros 12 tiveram seus processos suspensos e aguardam acordos com o STF.

Os apucaranenses viajaram para Brasília em ônibus que passaram pela cidade, recolhendo apoiadores de Bolsonaro interessados em participar da mobilização na capital federal, organizada pelas redes sociais e por aplicativos de mensagens.

O advogado Luiz Fernando Vilasboas representa os 12 apucaranenses beneficiados pela medida,. Dos moradores da cidade, ele não defende apenas o réu Matheus Lázaro, que está preso. Em entrevista ao TNOnline, Vilasboas explica que os processos não tiveram alteração e seguem suspensos, aguardando a discussão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). “Assim que o STF retornar do recesso, os processos devem seguir o rito normal, seja homologando os acordos, seja instruindo os feitos para julgamento”, explica.

O réu que tiver seu acordo homologado pelo Supremo terá que cumprir uma série de requisitos e, findado o cumprimento, terá seu processo arquivado. Por outro lado, quem optar por seguir com as ações, irá para julgamento. Caso os acordos sejam confirmados, os réus precisarão participar de cursos sobre democracia e estado de direito, cumprir serviço à comunidade e fazer o pagamento de uma prestação pecuniária, dentre outras possíveis medidas alternativas. Há a possibilidade de seguirem usando tornozeleira eletrônica – situação atual desses 12 apucaranenses.

Um ano após os atos golpistas, o advogado sustenta que seus representados não tiveram intenção de destruir os prédios públicos. “Posso assegurar que nenhum dos nossos assistidos tinha a intenção de depredar ou invadir as sedes dos Três Poderes, sobretudo, não havia qualquer ato orquestrado para um possível golpe de Estado”, pontua.

Segundo Vilasboas, os 12 apucaranenses defendidos por ele presos em Brasília “foram com o único intuído de protestar pacificamente, o que é um direito constitucional de todo cidadão”. “Porém, lá chegando, se depararam com um cenário de terror, promovido por pessoas mal intencionadas e com nítido propósito de desviar o foco da pacífica manifestação que nossos clientes imaginaram participar. Cumpre registrar que até o presente momento não foi trazido aos autos nenhum elemento que comprove que nossos clientes aderiram à reprovável conduta de destruição dos prédios públicos”, assinala.

Em relação ao aspecto jurídico, o advogado, que é de Apucarana e tem escritório em Brasília, o caso dos atos golpistas “ trata-se de um dos processos mais emblemáticos e complexos da história da redemocratização deste país”.

“O Estado deu uma rápida resposta aqueles que tentaram contra a democracia, a qual saiu mais forte e soberana. Inegavelmente, pessoas de bem, inocentes e sem qualquer participação em atos atentatórios à democracia pagaram pelo erro de pessoas incautas que acharam serem capazes de destituir um governo democraticamente eleito”, analisa.

Um ano depois do episódio, ele faz uma reflexão. “O que fica é sobre a eminente necessidade em se investir na educação, somente através do ensino esse país será capaz de se afastar de nocivas polarizações e pavimentar a reconstituição e a união de um país plural”, completa.