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Poço Artesiano

Retirada de água de lençóis freáticos deve ganhar novas regras

Foto por Reprodução
Escrito por Da Redação
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O número de poços artesianos cresceu 150% em todo o Paraná, de janeiro a junho deste ano, em comparação ao mesmo período de 2019. De 516 pedidos de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) - emitidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) no primeiro semestre de 2019, - houve um salto para 1.294 pedidos em 2020. Em Apucarana, o crescimento foi maior – de 24 pedidos para 76 pedidos (um crescimento de 216%), também no comparativo de janeiro a junho. A ART identifica de forma legal, objetiva e rastreável, que a obra foi planejada e executada por um ou mais profissionais legalmente habilitados pelo Sistema Confea/Crea, e que cabe exclusivamente a este, ou a estes profissionais, a responsabilidade técnica pela obra ou serviço realizado.

Os poços são a melhor alternativa quando há um grande consumo de água, como em indústrias, na agricultura ou em condomínios. O crescimento abrupto de número de ARTs para poços artesianos - ou poços tubulares, como também são chamados - pode ter sido provocado por uma combinação de fatores, como a previsão de estiagem no início deste ano; a facilidade e agilidade nos pedidos de outorga com a implantação do e-protocolo; o programa Água no Campo, do governo estadual, entre outras situações.

Mas a demanda do início de 2020 foi mesmo tão grande que o tema começa a preocupar especialistas, como o coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Química, Geologia e Minas do Conselho de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Abdelmajid Hach Hach. “Quando se explora um aquífero sem a técnica adequada, há um grande risco de subsidência, ou seja, de o solo começar a afundar. A tensão neutra, exercida pelo recurso hídrico preenche os vazios no solo e, se a extração for feita sem controle, sem que o tempo de recarga de água seja respeitado, podemos rebaixar o lençol freático, criar cones de interferência e afundar o solo”, avisa.

Hach lembrou-se de um episódio em Rio Branco do Sul, no início dos anos 2000, quando houve retirada sem os devidos cuidados e o terreno cedeu, provocando rachaduras nas casas. Segundo o Geólogo, a situação deve ser ajustada em breve por uma nova instrução normativa. “O Crea-PR está acompanhando o desenvolvimento desse cenário e sabemos que teremos novidades. O governo do Estado está vigilante e logo deverá criar parâmetros para que proprietários de poços artesianos possam ter controle e acompanhamento maiores em relação à quantidade, vazão e o tipo de água que estão utilizando”, explica o Geólogo.

A expectativa é de que haja mais recursos de orientação e controle para quem tem e para quem pretende ter um poço tubular, como por exemplo com projeto para bombeamento e manual de boas práticas de uso, com a quantidade de água que pode ser retirada por dia. Atualmente, todos os poços artesianos devem ser averbados no Instituto das Águas do Paraná para que seus proprietários possam ter direito de uso do recurso - a outorga. Também é obrigatória a realização de análises químicas da água consumida no poço.

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