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A Câmara de Apucarana realiza duas sessões extraordinárias na tarde desta quinta-feira (6). Na pauta, estão dois projetos de lei, de autoria da Mesa Executiva, que fixam os subsídios dos vereadores, do presidente, secretário administrativo e procurador geral da Câmara para a legislatura 2025-2028, além dos vencimentos do prefeito, vice e secretários municipais. As matérias serão analisadas em regime de urgência por conta do período eleitoral.
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Conforme o Projeto de Lei nº 60 de 2024, os vereadores receberão um reajuste escalonado de 5% ao ano entre 2026 e 2028, com os valores mantidos para 2025. Os vereadores eleitos na votação de outubro, portanto, vão receber R$ 11.450,48 a partir de 1º de janeiro de 2025; R$12.023,00 a partir de 1º de janeiro de 2026; R$ 12.624,15 a partir de 1º de janeiro de 2027; e R$ 13.255,36 a partir de 1º de janeiro de 2028.
Já o presidente da Câmara receberá R$ 16.098,01 a partir de 1º de janeiro de 2025, com o valor chegando a R$18.635,45 a partir de 1º de janeiro de 2028.
Já o diretor administrativo e o procurador-geral do Legislativo receberão R$ 9.807,35 a partir de 1º de janeiro de 2025, com o valor chegando a R$ 11.353,23 a partir de 1º de janeiro de 2028.
Na justificativa, a Mesa Executiva explica que a proposta visa manter os atuais subsídios dos vereadores e, a partir de 2025, incluir um escalonamento de valores (até 2028) de acordo com a previsão inflacionária de 5% ao ano a partir de 2026. "A previsão escalonada visa assegurar que os valores sejam corrigidos de acordo com a variação dos preços decorrentes da inflação, evitando perdas para os agentes políticos, além de assegurar avanço ao teto salarial municipal", diz o texto.
Na justificativa, a Mesa Executiva esclarece que os valores propostos para os subsídios dos agentes políticos não serão reajustados em 2025, mesmo com "perdas inflacionárias, mas que não serão recompostas nesta proposta".
PREFEITO E VICE
Já o Projeto de Lei nº 61 de 2024 prevê que os subsídios mensais do prefeito serão de R$ 29.719,75 a partir de 1º de janeiro de 2025; R$ 31.205,74 a partir de 1º de janeiro de 2026; R$ 32.766,02 a partir de 1º de janeiro de 2027; e R$ 34.404,32 a partir de 1º de janeiro de 2028. Neste caso, o reajuste escalonado de 5% já vale para 2025.
Já o vice-prefeito receberá R$ 14.859,87 a partir de 1º de janeiro de 2025, chegando a R$ 17.202,00 a partir de 1º de janeiro de 2028 . Já os ocupantes de cargos de secretários municipais e procurador jurídico vão receber R$ 14.152,28 a partir de 1º de janeiro de 2025, chegando a R$16.383,03 a partir de 1º de janeiro de 2028.
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