Um convênio firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) e a Prefeitura do Município de Apucarana possibilitará a instalação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Apucarana) no Edifício do Fórum Trabalhista, na Avenida Central do Paraná. A nova sede contemplará, além do atendimento ao público, uma sala para as audiências de conciliação entre fornecedores e consumidores.
Na manhã desta segunda-feira (12) o juiz Maurício Mazur, da 2ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Trabalhista, recepcionou o Secretário de Gestão, Nikolau Cernescu Junior e o coordenador do Procon Apucarana, José Carlos Balan, quando indicou a ala do prédio para a instalação da coordenadoria. O juiz explicou que o espaço passará por algumas adequações na estrutura física e no prazo de 60 dias já estará liberado para o Procon.
“Algumas obras estão previstas para o Fórum Trabalhista e elas serão iniciadas de imediato e em 60 dias estarão concluídas”, informa o juiz Maurício Mazur. A partir daí, complementa o magistrado, o Procon poderá definir a ocupação do espaço destinado, para atendimento aos consumidores. O prefeito Junior da Femac agradece o juiz Maurício Mazur e avalia que o novo espaço será mais adequado para o atendimento dos consumidores e cidadãos em geral.
Durante o encontro, o secretário Nikolai Cernescu solicitou informações sobre o mobiliário a ser instalado, seguindo os padrões do existente nos diversos setores da Justiça do Trabalho. “Vamos seguir os padrões já existentes aqui e quando o Procon vir para este prédio, todo o mobiliário padronizado estará instalado”, afirmou o Secretário de Gestão.
Para o coordenador José Carlos Balan, a implantação para uma sede própria será um grande avanço nesta importante prestação de serviço ao consumidor. “Ao mesmo tempo, será possível realizar as audiências de conciliação, como previsto no convênio com a Justiça Estadual, para reduzir o número de ações judiciais junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Apucarana”, explica o coordenador.
Atualmente o Procon Apucarana atende consumidores da cidade e de municípios vizinhos – Cambira e Novo Itacolomi – além dos demais pertencentes à microrregião. Somente no decorrer de 2022, já foram instaurados 2.080 procedimentos, sendo a maioria (43,80%) de serviços essenciais (água, energia e telefonia); 32,98% de assuntos financeiros; 14,44% de produtos; e o restante – 8,78% – em outras áreas de consumo – saúde, habitação e alimentos. Deste total, 1.182 processos foram concluídos e arquivados.
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