Foto por Arquivo/TN
As três maiores cidades da região – Apucarana, Arapongas e Ivaiporã - têm, atualmente, 252 presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas. O levantamento foi feito a pedido da Tribuna pelo Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen-PR).
O número se refere apenas aos presos residentes nessas cidades. O maior número está em Apucarana, com 109 detentos monitorados pelo sistema, seguido de Arapongas, com 105, e Ivaiporã, 38.
A quantidade de presos nessa situação é menor neste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Em agosto de 2021, as três cidades contavam com 370 detentos circulando com a tornozeleira eletrônica, sendo 154 em Apucarana, 175 em Arapongas e 41 em Ivaiporã.
O juiz criminal Osvaldo Soares Neto, diretor do Fórum de Apucarana, afirma que a instituição da tornozeleira eletrônica trouxe benefícios ao sistema judicial. "Na maior parte das vezes, esse mecanismo é utilizado em apenados que deveriam cumprir suas penas em unidades de regime semiaberto, mas pela ausência dessas instalações são monitorados eletronicamente", afirma o magistrado.
Segundo ele, são presos, portanto, que já estariam fora do sistema prisional por conta dessa carência de unidades de semiaberto. Assim, a tornozeleira eletrônica é vista com bons olhos porque garante a fiscalização e o acompanhamento desses apenados. "Não é um mecanismo que visa facilitar a soltura, mas, sim, garantir a fiscalização e o acompanhamento desses presos que saem do regime fechado para o semiaberto", afirma, observando que, em Apucarana, mais de 90% dos presos que utilizam as tornozeleiras eletrônicas são do semiaberto.
O Paraná adotou o sistema de monitoramento eletrônico em 2012. Atualmente, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-PR), mais de 11 mil presos usam o equipamento no Estado.
A tornozeleira eletrônica é adotada em diversas situações, desde medida cautelar diversa da prisão, saída temporária no regime semiaberto; prisão domiciliar de caráter cautelar até medida protetiva de urgência nos casos de violência doméstica e familiar, entre outras.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda que, para pessoas em cumprimento de pena, o uso de tornozeleira eletrônica seja revisto a cada 180 dias podendo o prazo ser prorrogado.
Em casos de presos provisórios, a recomendação é que a reavaliação seja realizada a cada 90 dias e tem a possibilidade de renovação pelo mesmo período.
Desde 2018, Apucarana conta com um "Posto Avançado de Monitoração Eletrônica de Apucarana". A unidade atende os 26 municípios do Vale Ivaí e tem, atualmente, 277 tornozeleiras ativas instaladas. O posto funciona junto ao minipresídio, na Rua Nova Ucrânia.
"Essa central foi importante para Apucarana. Antes, para instalação de um monitoramento, dependia que o preso fosse escoltado até Londrina. A central permite tanto a colocação quanto à manutenção e monitoramento", completa o juiz Osvaldo Soares Neto.
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