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Prefeitura disponibiliza leis revisadas e mapas no site de Apucarana

Da Redação ·
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fonte: Arquivo prefeitura
Prefeitura disponibiliza leis revisadas e mapas no site de Apucarana

Em preparação para audiência pública de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Apucarana, na próxima terça-feira (15), a administração municipal disponibilizou no site da prefeitura (www.apucarana.pr.gov.br), link plano diretor, todos os textos das leis revisadas e os mapas para livre acesso da população. Nesta mesma página é encontrado um formulário no qual os apucaranenses podem enviar sugestões sobre essas leis e mapas.

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Essas sugestões, que devem ser enviadas no prazo máximo de segunda-feira (14), até as 17 horas, serão analisadas pela equipe técnica municipal de revisão do plano diretor. Na audiência da próxima semana serão discutidos pontos levantados nas reuniões junto do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e grupo de acompanhamento, bem como colocar em discussão as sugestões coletadas pelo formulário disponibilizado no site da prefeitura.

Esta, que  é a última audiência pública de revisão do Plano Diretor, acontece a partir das 19 horas, no Cine Teatro Fênix. Devido às restrições de aglomeração impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a presença será limitada a 30% da capacidade do teatro, e deverá reunir no máximo 150 pessoas.

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Os interessados em participar do momento presencial da audiência pública deverão efetuar inscrição de forma antecipada através do e-mail engenharia.apucarana@outlook.com. A confirmação de participação será por ordem de recebimento do e-mail. Cerca de 30 vagas serão automaticamente reservadas e preenchidas por membros dos conselhos, técnicos municipais e profissionais da empresa de consultoria envolvida na elaboração da revisão das leis.

No e-mail de inscrição a pessoa deverá indicar nome completo, documento de identificação (RG ou CPF), telefone, e-mail de contato e segmento ao qual pertence. “O inscrito deve apresentar documento de identificação na entrada no evento”, informa o engenheiro civil Herivelto Moreno, secretário Municipal de Obras. Ele destaca que além do distanciamento entre os participantes, que deverão obrigatoriamente usar máscara de proteção, a organização vai disponibilizar álcool gel para higienização das mãos. 

As inscrições para participação presencial serão encerradas assim que o número de participantes atingir 150 pessoas. “Caso o interessado não consiga vaga para acompanhar presencialmente, poderá assistir e participar do evento através da internet, no canal oficial da rede social “Youtube”(link youtube.com/apucaranapref) da Prefeitura de Apucarana”, orienta o secretário Municipal de Obras. Será possível a interação tanto dos presentes como dos participantes online.

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O documento de revisão do Plano Diretor reúne mais 300 propostas, que foram elaboradas a partir de oficinas comunitárias com a participação da população, técnicas e de capacitação. 

O prefeito Júnior da Femac destaca a importância do Plano Diretor dentro do planejamento futuro da cidade, norteando empreendimentos e o desenvolvimento do município. “Atualmente, encontra-se em vigor uma versão parcialmente atualizada do plano diretor de 2008, que passou por alguns ajustes no ano de 2015. “O Plano Diretor consiste num conjunto de leis que contemplam o desenvolvimento, zoneamento e perímetro urbano, uso e ocupação do Solo, edificações e sistema viário, além do código de posturas”, detalha o prefeito Júnior da Femac.

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