Foto por Prefeitura de Apucarana/Divulgação
O prefeito Junior da Femac foi um dos palestrantes da Semana Acadêmica de Administração, da Unespar/Fecea, que está ocorrendo desde segunda e se encerra nesta quinta-feira. O prefeito compartilhou com os estudantes o dia a dia da administração, desde a origem dos recursos financeiros, ferramentas de planejamento, órgãos de controle interno e externo, organização da equipe e principais resultados.
O prefeito falou dos desafios de fazer a gestão de uma cidade com cerca de 130 mil habitantes. “Por ser polo regional, há ainda mais 10 mil a 20 mil pessoas da região que convivem e interagem com a cidade. Ao todo, a Prefeitura tem cerca de 3.600 funcionários e um orçamento que no ano que vem chegará a R$ 565 milhões”, contextualizou Junior da Femac.
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Após a explanação inicial, Junior da Femac respondeu perguntas dos acadêmicos. Questionado sobre qual o principal desafio enfrentado na gestão pública municipal, o prefeito disse que é conseguir executar (obras, programas e serviços) superando todos os trâmites burocráticos. “É querer fazer, ter dinheiro e encaixar em todas as regras. Não basta querer, no setor público é necessário compatibilizar com todo o regramento jurídico”, pontua Junior da Femac.
O prefeito disse que existem atribuições específicas que competem às três esferas de governo. “O Município, por exemplo, não pode vir aqui e fazer o asfalto dentro da Unespar. Isso compete ao governo estadual”, ilustra.
Quanto à origem dos recursos, Junior citou que existem impostos que são destinados integralmente à esfera federal, como Cofins e CIDE, outros são compartilhados – como IPI, Imposto de Renda, IPVA e ICMS – e há aqueles que são prerrogativa do Município, como o IPTU. “No geral, de cada R$ 100 pagos de imposto R$ 60 vão para o governo federal, entre R$ 25 e R$ 30 com o governo estadual e entre R$ 10 e R$ 15 com o governo municipal”, detalhou.
O prefeito também lembrou que para a realização de obras, serviços e programas existem ferramentas de planejamento, como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária. “É tudo muito amarrado, mas é possível fazer. É diferente do setor privado, onde se pode imprimir uma velocidade maior, mas podemos fazer muita coisa tendo paciência, organização, planejamento e competência”, frisa.
Junior da Femac também falou aos acadêmicos sobre os mecanismos internos e externos de controle e fiscalização das ações. “Dentro da Prefeitura tem o setor de controle interno que diz o que pode ou não ser feito. Externamente, temos a Promotoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado e a Câmara de Vereadores. Para repassar recursos para uma entidade social, por exemplo, precisamos enviar um projeto pedindo autorização da Câmara de Vereadores”, explica.
Quanto aos resultados, Junior da Femac afirma que enquanto o setor privado visa o lucro o setor público busca “melhorar a vida das pessoas”. “Parece clichê, mas é isso mesmo. O objetivo do serviço público é alcançado quando conseguimos melhorar a vida das pessoas em todos os aspectos, seja na saúde, educação, lazer, esporte, meio ambiente, assistência social, nos assuntos da família, no lazer, na mobilidade urbana e rural, entre outros”, cita.
O prefeito afirma que as esferas de governo – municipal, estadual e municipal – têm conseguido ao longo do tempo obter resultados neste sentido. “Há 50 anos, a média de idade das pessoas era menos de 50 anos. De acordo com o IBGE, hoje a expectativa de vida dos brasileiros é de 76 anos”, compara Junior da Femac.
HOMENAGEM – No final da palestra, o prefeito Junior da Femac recebeu uma homenagem dos organizadores da semana acadêmica, que fez menção ao prêmio concedido a Apucarana, em 2019, pelo Conselho Federal de Administração, que classificou Apucarana em 1º lugar no Paraná no Índice de Governança Municipal (IGM) e em 7º lugar no Brasil.
De acordo com Marcos Sena, coordenador do curso de Administração, a semana acadêmica iniciou na segunda-feira e prossegue até quinta-feira. “O prefeito Junior da Femac foi o 15º de 23 profissionais que participarão do evento. O objetivo foi repassar a gestão do dia a dia da administração pública”, reforça Sena.
Após o prefeito Junior da Femac, estava prevista – também no Auditório José Berton – a palestra com a empresária Aída Assunção, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana) e idealizadora da base de atendimento do Centro de Valorização da Vida (CVV).
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