Apucarana

Nos 78 anos da Comarca, Fórum de Apucarana será reformado

Prédio foi inaugurado em 2006 e esta será maior revitalização do imóvel desde então

Da Redação ·
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A Comarca de Apucarana completou 78 anos de criação nesta quarta-feira (19).  Integrada pelos municípios de Apucarana, Cambira e Novo Itacolomi, a jurisdição foi instalada em 19 de abril de 1944, tendo como primeiro juiz Antônio Franco Ferreira da Costa e o primeiro promotor Henrique Victor Giublin. Com quase 80 anos de história, o Poder Judiciário de Apucarana já contou com quatro fóruns e o atual, inaugurado em 2006, passará por sua primeira grande revitalização no segundo semestre deste ano.

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“Será a primeira grande reforma desde a inauguração. Está prevista a substituição do piso e uma nova pintura geral, entre outras intervenções”, informa o juiz Oswaldo Soares Neto, diretor do Fórum Desembargador Clotário Portugal. Nesta semana, ele acompanhou a visita de um engenheiro do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que avaliou as atuais instalações. O investimento ainda dependerá da planilha de custos em elaboração pelo TJ-PR.

O juiz afirma que a Comarca de Apucarana tem hoje mais de 24 mil processos em tramitação, distribuídos em seis varas e dois juizados. O maior volume está na 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública, com 6.774, seguida da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública, 6.742;  1ª Vara Criminal, 2.653; 2ª Vara Criminal, 2.311; Vara da Infância e da Juventude, 4.522; Juizado Especial Cível (6ª Vara), 4.222; Juizado da Fazenda Pública, 822; e Juizado Especial Criminal, 352. A Comarca ainda soma 8 mil processos em execução fiscal, aguardando localização dos credores ou identificação de bens.

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“É um número condizente com o tamanho da Comarca no aspecto populacional”, avalia o juiz. São oito magistrados e cerca de 90 colaboradores, no total. Soares Neto observa que o Judiciário precisou se reinventar durante a pandemia de Covid-19, buscando algumas alterações que não afetassem o atendimento. Ele cita como exemplo o “balcão virtual”, no qual as pessoas conseguiam informações pela internet. “É algo que veio para ficar e foi incorporado ao Judiciário”, conta, citando ainda audiências por videoconferência, que serão mantidas quando possíveis.

A demanda reprimida ficou por conta dos júris, que não puderam ser presenciais na pandemia e muitos acabaram adiados. Desde janeiro, a Comarca já realizou oito julgamentos e tem mais 35 marcados até o final do ano. “A missão da Justiça é buscar a evolução tecnológica sem perder o olhar para o cidadão, que é o destinatário dos nossos serviços”, define.

HISTÓRIA

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Em telegrama de 30 de dezembro de 1943, o interventor Manoel Ribas comunicou a assinatura do decreto-lei número 199, criando o município de Apucarana e a Comarca. A instalação do Judiciário ocorreu em 19 de abril de 1944, em solenidade presidida pelo juiz substituto da Comarca de Jacarezinho, Guilherme da Motta Correia. Foram empossados como primeiro titular o juiz Antônio Franco Ferreira da Costa e o promotor Henrique Victor Giublin, que substituiu o primeiro titular nomeado, Pedro Firman Neto, designado para outro cargo da administração estadual.

O primeiro Fórum foi instalado numa rústica casa de madeira na Avenida Paranaguá, atual Munhoz da Rocha, ali permanecendo até a construção do prédio em alvenaria na Praça Rui Barbosa, na esquina com a Rua Osório Ribas de Paula. A nova sede foi inaugurada em 19 de abril de 1953  e recebeu a denominação de Fórum Desembargador Clotário Portugal.

O fórum foi transferido muitos anos depois para a Rua Miguel Simião, nas proximidades da Praça Interventor Manoel Ribas, onde hoje está a Justiça Federal. Em 2006, a sede da Comarca ganhou novo endereço, passando a funcionar na Travessa Gurgel de Macedo, na Vila Frankó.