Apucarana participou, na última quarta-feira (11), do mutirão “Meu Nome, Meu Direito”, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em oito cidades do Paraná.
Conforme a defensoria, o objetivo do mutirão é que mulheres travestis e transexuais, homens transexuais e pessoas não binárias que desejam realizar a retificação de prenome e gênero recebessem orientações das equipes da DPE-PR.
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Em Apucarana, oito pessoas da comunidade LGBTQIA+ foram atendidas pelo mutirão e conseguiram dar início ao processo de retificação de nome e gênero. Uma delas é o Thaynã Giovanone, de 26 anos, que estava atrás de ter o nome trocado no documento há cinco anos.
Embora esteja tendo um pouco mais de dificuldade no processo burocrático por conta de não ter nascido em Apucarana, ele, que é natural de Santa Mariana (PR), está confiante em conseguir finalizar o processo logo.
“Já faz cinco anos que eu estou em transição, então faz cinco anos que eu estou nessa luta. Para mim está sendo um pouco burocrático porque eu não sou nascido em Apucarana. Então, tem toda uma questão de cartório da minha cidade. Eu acredito que para os meninos e as meninas daqui foi mais fácil”, afirmou ele.
Thaynã ainda se mostra muito feliz e trata a retificação como mais um objetivo pessoal que é alcançado por ele. “Eu acho que isso é uma realização, porque a gente não se sente bem como nasceu. Então, toda essa realização, toda essa conquista, é motivo de muita felicidade para nós”, disse.
Esse é o primeiro mutirão para retificação de nome realizado em Apucarana e que contou com o envolvimento da DPE-PR. Outros dois já foram feitos em 2019 e 2021, mas sendo uma iniciativa da Defensoria de Apucarana.
Segundo a defensora pública de Apucarana, Maria Luiza Lopes, o processo para moradores que nasceram na cidade onde residem possui pouca burocracia e, em muitos casos, a pessoa consegue até mesmo realizar a retificação no mesmo dia.
“A gente consegue tirar a maioria das certidões pela internet. E, depois, é só ir até o cartório de registro civil com a declaração de proficiência e fazer um ofício para a pessoa apresentar, explicando que ela é usuária da Defensoria Pública, junto com o requerimento para preencher na frente do funcionário do cartório. Depois disso. já em alguns dias. fica pronta a nova certidão”, afirmou ela.
Maria ainda ressaltou que os mutirões são de extrema importância porque contribuem para que as pessoas da comunidade LGBTQIA+ conheçam os seus direitos e saibam que a troca do nome e gênero nos documentos não precisa ser demorada e nem algo custoso financeiramente.
“Eu acho importante esses mutirões porque eles acabam dando uma maior viabilidade, um maior conhecimento sobre esse direito, porque às vezes as pessoas acham que ainda vai precisar ingressar com uma ação, que vai ser algo muito demorado e muito custoso. Às vezes, elas nem sabem que dá para fazer de graça”, acrescentou.
O mutirão foi organizado pelos Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) em parceria com a Ouvidoria da DPE-PR e com o apoio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O evento também contou a participação da Parada LGBTQIA+ de Apucarana.
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