MP pede cassação do diploma de vereador e anulação de votos do DC

O Ministério Público Eleitoral se posicionou na ação judicial que investiga a fraude de cota de gênero nas eleições de 2024 em Apucarana (PR) e pede a cassação do diploma de vereador, anulação de votos do partido Democracia Cristã e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

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A ação é baseada na suposta fraude à cota de gênero quanto à candidatura de Shirley Aparecida Pepato Oliviere. A promotora Fernanda Lacerda Trevisan Silvério alega que a candidatura foi irregular e que os votos recebidos pelo partido devem ser anulados. A decisão final caberá à Justiça Eleitoral.

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A ação elenca os indícios de fraude à cota de gênero com relação à candidatura de Shirley como a sua ínfima votação, gasto irrisório de campanha, com investimento apenas com santinhos, prestação de contas de conteúdo irrelevante, inexistência de qualquer ato de campanha pessoal durante todo o período eleitoral, sendo que ela não realizou nenhum pedido de voto e a alegação da própria candidata a vereadora.

Em depoimento prestado ao juiz eleitoral Rogério Tragibo de Campos e ao promotor eleitoral Gustavo Marcel Fernandes Marinho, Shirley confessou que não fez campanha política e que sua candidatura foi solicitada pelo partido com a promessa de que ela “não precisava fazer nada”.

O depoimento foi prestado no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada em 13 de novembro de 2024 na Justiça Eleitoral de Apucarana pela candidata a vereadora pelo PT, Damarli Guarnieri, apontando fraude na cota de gênero na disputa eleitoral de 6 de outubro. Além de Shirley, a ação aponta fraude na cota de gênero de outra candidata do DC, que fez 13 votos.

Segundo fontes ligadas ao processo ouvidas pelo TNOnline, sairiam Adan Lenharo (DC), Luciano Facchiano (Agir) e Luiz Vilas Boas (PDT), com as entradas de Dr. Odarlone (PT), que foi o candidato a vereador mais votado na última eleição, além de Lucas Leugi (PSD) e Pablo da Segurança (Cidadania).