Foto por Arquivo TN
Devido à pandemia do Coronavírus, as audiências públicas presenciais de revisão do Plano Diretor de Apucarana estão suspensas. Restam ainda três audiências para finalizar os trabalhos e uma delas, seguindo recomendação do Ministério Público, será realizada no dia 14 de setembro, às 19 horas, pela internet.
De acordo com o engenheiro Herivelto Moreno, que integra a Equipe Técnica do Município (ETM) que está coordenando a revisão, a audiência será realizada através do canal que a Prefeitura mantém no youtube (www.youtube.com/user/apucaranapref).
Herivelto afirma que o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Habitação e Urbanismo e Proteção do Meio Ambiente, emitiu nota técnica sobre o assunto. “Na nota técnica 04/2020, o Ministério Público autorizou a realização da audiência para tratar de um assunto específico, que é o Plano de Ações e Investimentos (PAI)”, observa.
Herivelto, que é secretário municipal de Obras, reitera que a audiência tratará exclusivamente sobre o PAI, que elenca o planejamento de ações de curto (2 anos), médio (3 a 4 anos) e longo prazo (5 anos). “O PAI ordena as ações nas diversas áreas, prevendo o custo estimado e os prazos para execução”, explica.
Uma das ações elencadas é a construção do Contorno Leste. “Esta é uma obra de longo prazo que deverá ser executada através da empresa que administra este trecho do pedágio, o que acontecerá somente na próxima concessão. No entanto, se esta ação não constar no PAI não poderemos depois angariar recursos e solicitar que o contorno seja incluído nas obras previstas na próxima concessão”, esclarece.
A revisão do Plano Diretor, que iniciou no ano passado, deveria ter sido concluída em maio. “Mas com o advento da pandemia, as audiências tiveram que ser suspensas. Faltam ainda três audiências, sendo que uma delas é a que vamos realizar pela internet exclusivamente para tratar do PAI. As outras duas, conforme recomendação do Ministério Público, só poderão ser presenciais e serão realizadas após a pandemia”, informa Herivelto.
Até o momento, todo o trabalho de revisão do Plano Diretor já apontou 474 demandas, que envolvem ações administrativas, previsões financeiras e elaboração de projetos específicos. “Desde fevereiro de 2019, já foram cumpridas três etapas da revisão. Agora, estamos ingressando na quarta e última que, devido à pandemia, exigiu a prorrogação de prazos”, completa o engenheiro.
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