Cinco colégios da região são incluídos em projeto de terceirização

Cinco colégios da região foram incluídos no programa Parceiro da Escola, que será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na próxima semana. Segundo o governo estadual, a proposta visa "otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional". Essas empresas serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas na rede e pela gestão de terceirizados (limpeza/segurança). A proposta é criticada pela APP-Sindicato, que representa os professores estaduais. Por conta do projeto de lei, a categoria aprovou greve-geral para começar a partir do dia 3 de junho.

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Na lista divulgada pelo governo estadual estão dois estabelecimentos de ensino de Apucarana (Colégio Estadual Nilo Cairo e Colégio Estadual Antônio dos Três Reis de Oliveira), dois de Arapongas (Colégio Estadual Antônio Racanello Sampaio e Colégio Estadual Unidade Pólo) e um de Mauá da Serra (Colégio Estadual João Plath), que pertencem ao Núcleo Regional de Educação (NRE), de Apucarana. Veja a lista completa das escolas elegíveis para o projeto divulgada pelo governo estadual aqui

O Parceiro da Escola, segundo o governo estadual, será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar, em modelo similar das consultas das cívico-militares, dentro de um processo democrático. A proposta é que a consulta aconteça em 200 escolas de cerca de 110 cidades, nas quais foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar – o número corresponde a cerca de 10% da rede.

O programa tem como finalidade principal "possibilitar que os diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional, dedicando-se ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos". "Os diretores, os professores e os funcionários efetivos já lotados nas escolas serão mantidos e as demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná". A gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado, pontua o Estado.

As empresas serão contratadas em lotes, mediante edital, por um período específico que ainda está sendo analisado. Elas deverão ter atuação comprovada na área. O projeto prevê que o investimento seja similar ao praticado atualmente na escola que passará pela mudança.

Nas escolas participantes, além de todos os serviços já ofertados pela rede estadual, as instituições contarão com um gestor administrativo, acompanhamento direto de nutricionista e educadores adicionais, inclusive para contraturno, tendo em vista garantir atendimento ao estudante em sala de aula, principalmente em situações da ausência de professores. Além disso, os estudantes receberão gratuitamente kits de uniforme escolar.

Países desenvolvidos, líderes dos rankings mundiais de educação, como Canadá, Coreia do Sul, Inglaterra e Espanha, utilizam sistemas semelhantes de parcerias na administração, segundo o governo estadual. No Paraná, esse projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

“Essa divisão de responsabilidades permite maximizar o progresso acadêmico dos estudantes e a qualidade geral da educação oferecida pelas escolas. Ao contar com o suporte de uma entidade privada especializada em gestão educacional, as instituições de ensino público ganharão acesso a recursos e expertise que promoverão melhorias nas escolas. Os resultados nas escolas que já contam com o programa são satisfatórios”, afirma o secretário da Educação, Roni Miranda.

O programa também prevê avaliação perene das escolas parceiras, garantindo a eficiência da ação. Esse processo envolve aspectos qualitativos dos serviços ofertados pela empresa parceira, níveis de satisfação da comunidade escolar e o cumprimento de metas propostas pelo Estado, como aprendizagem e frequência escolar.

O programa não atinge escolas indígenas, aquelas em comunidades quilombolas e em ilhas ou as cívico-militares.

PILOTOS – O programa funciona desde o início do ano passado com 2,1 mil estudantes matriculados em duas escolas da rede de ensino estadual. Nessas duas instituições os parceiros são Tom Educação e Apogeu. Em ambas as entidades, os índices de matrículas, frequência e desempenho escolar dos estudantes apresentaram melhoras significativas entre 2023 e 2024, segundo o Estado. Também houve matrícula de 100% no Enem.

APP-SINDICATO É CONTRA

Para a APP Sindicato, o projeto pode ser prejudicial para os profissionais e estudantes, conforme explicou em uma publicação. “Professores serão terceirizados, assim como a gestão administrativa, financeira e pedagógica das unidades escolares. Decisões não passarão mais pelas instâncias participativas, excluindo a comunidade escolar. Metas de frequência e desempenho significarão aumento dos repasses previstos pelo Estado”, diz a categoria.

Confira a reportagem:

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