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A Câmara de Vereadores de Apucarana realiza nesta segunda-feira, às 16 horas, a primeira sessão ordinária de 2023, após o recesso de final e início de ano, que durou cerca de 50 dias. A última ordinária foi realizada no dia 19 de dezembro do ano passado, quando foi eleita a nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Como manda o Regimento Interno, a sessão desta segunda-feira será específica para eleição das comissões permanentes e especiais responsáveis pela análise prévia de todos os projetos que entram na Casa de Leis, antes de irem para o plenário. Nenhuma matéria será colocada em discussão e votação.
A sessão terá o comando do novo presidente da Câmara, eleito em dezembro do ano passado, Luciano Augusto Molina Ferreira (PL), que já dirigiu o Legislativo no biênio 2019/2020. Além dele, fazem parte da Mesa Diretora o vice-presidente Tiago Cordeiro de Lima (MDB), o primeiro secretário Rodrigo Liévore Recife (União Brasil) e o segundo secretário Mauro Bertoli (União Brasil).
Molina explica que as comissões da Câmara são órgãos técnicos compostos por vereadores, que têm como finalidade examinar e emitir pareceres sobre as matérias que vão tramitar na Câmara.
Atualmente, são sete as comissões permanentes: Justiça, Legislação e Redação; Finanças, Economia e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Transporte, Urbanismo e Habitação; Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Assistência Social; Ecologia, Proteção ao Meio Ambiente, Fauna e Flora; Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo; e Segurança Pública, Direitos Humanos e Ordem Pública.
E são duas as comissões especiais: a de Loteamento e a de Avaliação.
Conforme o Artigo 45 do Regimento Interno, cabe às comissões permanentes estudar as proposições submetidas a seu exame, dando-lhes parecer, oferecendo-lhes substitutivos ou emendas; além de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e até convocar secretários municipais, diretores ou servidores municipais para prestarem informações sobre os assuntos tratados, entre outras atribuições.
Na sessão desta segunda-feira, o primeiro secretário da mesa, Rodrigo Lievore Recife, vai orientar a votação nominal, por ordem alfabética, para cada uma das comissões.
Somente depois que todas as comissões estiverem compostas, a presidência da Câmara vai suspender a sessão por alguns minutos para que os membros eleitos para cada comissão se reúnam e definam quem será presidente, relator e secretário. Tão logo definam, a presidência retoma a sessão e faz a leitura final, com a composição das comissões e respectivas funções em cada uma delas.
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