Na próxima segunda-feira (11), a partir das 19h30, a Câmara Municipal de Apucarana realiza a segunda sessão ordinária itinerante de 2023. Desta vez, o local escolhido foi o Auditório Gralha Azul, da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) – antiga Fecea. O presidente da Câmara, Luciano Molina (PL), anunciou a novidade durante a sessão que ocorreu na segunda-feira (04).
A sessão itinerante mais recente realizada pela Câmara de Apucarana aconteceu no mês de maio nas dependências do Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo, que completou 70 anos de história em 2023. Em outras duas vezes anteriores, os vereadores também participaram de sessões ordinárias em colégios tradicionais da cidade, o Nilo Cairo e o São José. “O objetivo principal é levar o trabalho do legislativo mais próximo da população”, acrescenta Molina.
Relembre
Na sessão do dia 4 de setembro, foram aprovados pelos parlamentares dois Projetos de Lei em segundo turno de votação, dois Projetos de Lei em primeiro turno de votação e três requerimentos. No entanto, um Projeto de Lei e um requerimento sofreram pedido de vistas.
Confira na íntegra as pautas da próxima segunda-feira (11/09):
Pedido de vistas
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2023 – de autoria do presidente da Câmara, Luciano Molina (PL), e do vereador Tiago Cordeiro (MDB), autoriza e estabelece a prática da telemedicina em todo o município de Apucarana, como especifica.
Segundo turno de votação
2 - Projeto de Lei nº 86 de 2023 – de autoria de Lucas Leugi (PP), faz-se a concessão de Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, DR. MARCUS FELIPE DA ROCHA RODRIGUES, pelos relevantes e extremados serviços prestados à comunidade de Apucarana, mormente na área de segurança pública, conforme especifica.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023 - JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, REFERENDA o Termo de Cessão que entre si celebram o Município de Apucarana e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, para fins que especificam.
Em primeiro turno de votação
4 - Projeto de Lei nº 91 de 2023 – de autoria dos vereadores Tiago Cordeiro (MDB) e Mauro Bertoli (União), dispõe sobre a Criação do Projeto "Comércio nos Bairros" e incentivos para o estabelecimento de pequenos comércios e pequenas indústrias em bairros do Município.
Pedido de vistas
5 - Requerimento nº 100 de 2023 – de autoria de Mauro Bertoli (União), trata-se do pedido de informações ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Paraná, sobre a manutenção dos 59 (cinquenta e nove) novos praças que concluirão seus cursos de formação da Polícia Militar do Estado do Paraná, no 10º. Batalhão de Polícia Militar de Apucarana.
Em votação discussão única
6 - Requerimento nº 101 de 2023 – de autoria de Lucas Leugi (PP), trata-se do pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os termos de aditivos da obra de reforma e ampliação do prédio da antiga AMS – Autarquia Municipal de Saúde.
7 - Requerimento nº 102 de 2023 – de autoria de Lucas Leugi (PP), Pedido de informações ao Prefeito Municipal, solicitando cópia integral da aprovação da ANVISA, Corpo de Bombeiros e das concessionárias de serviços públicos, referente a obra de reforma e ampliação do prédio da antiga AMS - Autarquia Municipal de Saúde.
8 - Requerimento nº 103 de 2023 – de autoria de Moisés Tavares (Cidadania), trata-se do pedido de informações ao Executivo Municipal, à Secretaria de Obras e à Secretaria de Serviços Públicos, sobre a regularização do passeio público no entorno da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) campus Apucarana (FECEA), principalmente no quesito acessibilidade.
9 - Requerimento nº 104 de 2023 – de autoria de Moisés Tavares (Cidadania), trata-se do pedido de informações ao Executivo Municipal e ao IDEPPLAN, sobre a possibilidade de entrar em entendimentos com a empresa VAL – Viação Apucarana Ltda., visando à adequação dos horários do período noturno dos transportes públicos, ao encerramento das aulas para um melhor atendimento aos alunos das diversas Universidades e Faculdades de Apucarana.
10 - Requerimento nº 105 de 2023 – de autoria de Moisés Tavares (Cidadania), trata-se do pedido de informações a empresa VAL – Viação Apucarana Ltda., visando à adequação dos horários do período noturno dos transportes públicos, ao encerramento das aulas para um melhor atendimento aos alunos das diversas Universidades e Faculdades de Apucarana.
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