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Com seis votos favoráveis, duas abstenções e um voto contrário, a Câmara de Apucarana aprovou nesta segunda-feira (15), em sessão ordinária específica, as contas do exercício de 2021 do prefeito Junior da Femac (PSD). Os vereadores seguiram parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que apontou pela regularidade das contas, sem nenhuma ressalva.
Votaram pela aprovação os vereadores Antonio Garcia (União), Luciano Facchiano (PSB), Mário Felippe (Pros), Mauro Bertoli (União), Rodrigo Lievore, o Recife (União) e Tiago Cordeiro (MDB). Já Marcos da Vila Reis (PSD) e Moisés Tavares (Cidadania) se abstiveram de votar. O único voto contrário foi do vereador Lucas Leugi (PP). Em viagem a Curitiba, o vereador Franciley Preto Godoi, o Poim (PSD), não participou da sessão. O presidente da Casa, Luciano Molina (PL), só votaria em caso de desempate.
Pelo trâmite regimental, os vereadores, no primeiro momento, votaram o parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara que seguiu o parecer favorável do TCE-PR e, na sequência, o decreto-legislativo que tratava especificamente das contas de 2021 do prefeito Junior da Femac.
Mauro Bertoli destacou o parecer pela regularidade apresentado pelo Tribunal de Contas como justificativa para a aprovação. “O TCE-PR tem uma equipe qualificada, que confere todo o trabalho feito pelos técnicos do município e nenhum problema foi apontado”, disse, aproveitando para parabenizar os técnicos do município que enviaram as informações ao órgão estadual.
“Em 2021, foi executado um gasto para o município de aproximadamente R$ 450 milhões e tudo certo, nenhum detalhe veio (do Tribunal de Contas) nas contas que vocês mandaram para o TCE-PR”, assinalou o vereador.
Mário Felippe também destacou o amparo técnico do TCE-PR, assinalando que profissionais “capacitados do Tribunal de Contas” emitiram parecer pela regularidade. Da mesma forma, os demais vereadores também utilizaram como justificativa a inexistência de ressalvas do Tribunal de Contas.
Marcos da Vila Reis e Moisés de Andrade argumentaram que iriam se abster da votação porque não queriam confrontar a decisão técnica do TCE-PR, mas, por outro lado, também preferiam aguardar o desdobramento de denúncias de supostas irregularidades na gestão.
Lucas Leugi, por sua vez, afirmou que a decisão da Câmara é política e não técnica. Ele justificou seu voto contrário também por conta dessas supostas irregularidades.
O presidente da Casa, Luciano Molina, assinalou que o TCE-PR tem estrutura profissional e orçamento para analisar as contas de forma criteriosa. Por isso, ele destacou a falta de ressalvas na análise do exercício financeiro de 2021 de Apucarana.
“Dificilmente, uma conta passa sem ressalvas. E ressalva não quer dizer que a conta foi reprovada, porque a reprovação só ocorre quando há erros insanáveis, provavelmente danos ao erário. A ressalva pode indicar algo de menor gravidade, como um lançamento errado, que depois pode ser corrigido”, explicou.
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