Apucarana

Apucarana vai assumir e concluir obras do Fundeb

Prefeitura solicitou em abril autorização do Governo Federal para concluir três creches e uma escola.

Da Redação ·
Obras da nova Escola Municipal José Domingos Scarpelini, no residencial Interlagos.
fonte: Divulgação
Obras da nova Escola Municipal José Domingos Scarpelini, no residencial Interlagos.

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), acaba de baixar uma resolução que permite aos municípios finalizarem obras inacabadas. A medida irá viabilizar a conclusão de mais de 10 mil obras de escolas e creches me todo país, cujo prazo de vigência de convênio tenham se esgotado.

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Em Apucarana será possível concluir importantes obras na área da educação, abrindo vagas para mais quatrocentas crianças na nova Escola Municipal José Domingos Scarpelini, no residencial Interlagos. E outras quatrocentas vagas para crianças em três novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), no Núcleo Afonso Alves de Camargo, Residencial Sanches dos Santos e Jardim Catuaí.

No início de abril deste ano encaminhamos um documento ao Fundeb, manifestando o interesse da Prefeitura de Apucarana em assumir e concluir estas obras que tiveram várias paralisações e que, em média, estão na faixa de 60% de seu cronograma executado”, comentou o prefeito Junior da Femac. Ele fez questão de destacar a intermediação feita em Brasília pelo deputado federal Sérgio Souza (MDB), que esteve articulando a proposta no Fundeb.

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No entendimento do prefeito, a iniciativa de Apucarana contribuiu para a decisão do Fundeb, órgão do Ministério da Educação, em adotar esta resolução. “No caso de Apucarana será possível, em alguns meses, concluir estas quatro obras, visando atender a demanda de vagas em escola e creches”, pontuou o prefeito.

No documento endereçado ao presidente do Fundeb, Marcelo Lopes da Ponte, o Município de Apucarana pediu autorização para que a prefeitura pudesse concluir, com recursos próprios, a escola do Residencial Interlagos e três centros infantis. As quatro obras estavam sendo executadas com recursos do Governo Federal, porém estavam estagnadas devido à interrupção dos repasses financeiros previstos nos convênios.

Nós temos urgência na conclusão das obras, tendo em vista que precisamos de abrir mais vagas para acolher as crianças. E a proposta que fizemos ao presidente do Fundeb previa a lavratura de aditivo contratual aos convênios, de tal modo que o município pudesse concluir as construções com recursos próprios e ser reembolsado posteriormente,” explicou o prefeito Junior da Femac.

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De acordo com o projeto de engenharia, a Escola Municipal José Domingos Scarpelini, no Jardim Interlagos, irá dispor de doze salas de aula e capacidade para atender 420 crianças. O valor total do investimento é da ordem de R$ 4.531.166,53.  “A obra começou em janeiro de 2019, mas apenas 52% dos serviços foram executados até hoje. O governo federal repassou somente R$ 1.811.042,35 do que estava previsto”, revela a secretária de educação, Marli Fernandes.

A construção do CMEI do Jardim Catuaí é a que está mais adiantada, com 71,44% dos serviços concluídos. A obra está em fase de acabamento, mas dependemos de aporte financeiro para que ela possa continuar avançando. O prédio terá seis salas de aula, cozinha, refeitório, depósito para a merenda escolar, lavanderia, sanitários, fraldário, lactário, solários, entre outros ambientes. O investimento soma R$ 1.758.973,01.

Orçado em R$ 1.908.100,37, o CMEI do Residencial Sanches dos Santos está com 64,87% da obra executada. O prédio tem área de 890 metros quadrados e seis salas de aula.  “A região norte da cidade cresceu muito nos últimos anos e o CMEI Izabel Holak, que é o mais próximo, não tem conseguido suprir toda a demanda por vagas,” diz a secretária de educação.

A população do Núcleo Afonso Camargo também aguarda o término da construção de um centro infantil para suas crianças. O andamento da obra está em 57,61%. O valor total do investimento é de R$ 1.772.867,08.