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As repartições públicas municipais de Apucarana vão estar fechadas dias 11 e 12 de fevereiro para celebrar o Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município. Os órgãos que, por sua natureza, não podem paralisar os serviços, vão atuar em regime de plantão. O prefeito Júnior da Femac salienta que o feriado da padroeira – reverenciada no dia 11 de fevereiro – é estabelecido por lei municipal e, sempre que a data acontece em uma terça ou quinta-feira, a administração municipal fixa ponto facultativo em dia anterior ou posterior à celebração. “Como neste ano celebraremos Nossa Senhora de Lourdes em uma quinta, decretei ponto facultativo na sexta-feira”, explica o prefeito.
O disposto no Decreto nº 77/2021, que estabelece o ponto facultativo nas repartições da administração direta, indiretas, autárquica e fundacional, não se aplicam aos serviços essenciais e indispensáveis à manutenção das demandas públicas. “Sobretudo os ligados à saúde pública, como SAMU e UPA, e às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19)”, detalha Júnior da Femac.
Através do Decreto Municipal nº 76/2021, a Prefeitura de Apucarana também recepcionou o Decreto Estadual nº 6.766/2021, do Governo do Paraná, que suspendeu, em todo o território do Estado, festas ou eventos comemorativos ao Carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada. “Na prática, esta legislação também suspende o tradicional ponto facultativo da festividade popular, normalmente concedido na segunda e terça-feira. Com isso, em Apucarana haverá expediente e atendimento ao contribuinte ao longo de toda a “semana de Carnaval”, tanto nas repartições estaduais quanto municipais”, esclarece o prefeito Júnior da Femac.
Júnior destaca que a medida está em consonância com o que exige o atual cenário epidemiológico da Covid-19, tendo como base a capacidade de resposta da rede de atenção à saúde. “Não é momento para aglomerações. É tempo de reforçarmos a luta pela vida e de ação conjunta de toda a sociedade no enfrentamento desta doença que tem abreviado a vida de muitas pessoas. A vacina está chegando, os grupos prioritários estão sendo imunizados e não podemos baixar a guarda até que toda a população esteja segura deste vírus implacável. Falta pouco, vamos manter a disciplina até que a vacina chegue a todos. Saindo de casa somente quando necessário, usando máscara, higienizando as mãos, seguindo as recomendações das autoridades em saúde”, disse Júnior da Femac.
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