Apucarana lançou nesta terça-feira (2) a campanha Agosto Lilás, que anualmente marca o aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto há 16 anos, com foco na defesa dos direitos da mulher em situação de violência. Durante todo o mês, a Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família (SEMAF) vai promover ações com o objetivo de levar informações da Lei Maria da Penha para a comunidade, estudantes e profissionais.
Dentro da programação, anunciada pelo prefeito Junior da Femac e pela secretária da FEMAF, Denise Canesin, está a inauguração, na próxima sexta-feira (5), da iluminação do Espaço das Feiras alusiva a campanha. O local ganhará a cor lilás durante todo o mês de agosto.
“Será a Super Sexta Especial da Economia Solidária e os empreendimentos da irão participar durante todo o mês. Demonstrarão apoio à causa por meio de decoração lilás e divulgação da rede de atendimento com a entrega de encartes informativos e preventivos da violência contra a mulher”, informa Denise.
Ainda nesta sexta-feira, o Centro de Atendimento a Mulher da SEMAF, a Patrulha Maria da Penha e a Comissão da Mulher Advogada estarão com standers no Espaço as Feiras, promovendo a orientação ao público e levando informação sobre prevenção, atendimento e proteção da mulher em situação de violência doméstica. A ação também inclui a adesivagem de carros das pessoas que comparecerem no local.
A secretária Denise explica que a Campanha Agosto Lilás será desenvolvida por meio de diversas parcerias e frentes de trabalho com o objetivo aprofundar estudos e ampliar a divulgação da Lei Maria da Penha. Um dos exemplos é o projeto “Maria da Penha Vai às Escolas”, promovido pela Autarquia Municipal de Educação (AME) desde o ano de 2017. Todos os anos são produzidas e entregues as cartilhas Maria da Penha, O conteúdo é trabalhado com alunos e alunas da EJA e dos quarto anos do ensino fundamental municipal.
Também haverá parceria com a Autarquia Municipal da Saúde. Neste caso a SEMAF participará da reunião mensal de coordenadores das unidades básicas de saúde (UBSs). Será nesta sexta-feira, no salão nobre da prefeitura, abordando temas específicos da Lei Maria da Penha. Ainda serão desenvolvidas ações de sensibilização junto a usuários de todas as unidades de saúde, com a entrega de materiais informativos, divulgação do serviço especializado do Centro de Atendimento a Mulher e da Lei Maria da Penha.
A programação da campanha tem agendado um evento para o dia 19 de agosto, em parceria com o Núcleo Regional de Educação. Nesta data será realizado um encontro com a participação de diretores e coordenadores de colégios estaduais com a temática “acesso e garantia de direitos, cumprimento da legislação de proteção a mulher prevista na “Lei Maria da Penha” e atuação profissional no trabalho intersetorial.”
A campanha conta ainda com o apoio da Comissão da Mulher Advogada da subseção de Apucarana, que realizará um encontro no dia 16 de agosto na OAB, visando levar as atualizações da lei Maria da Penha para estudantes, profissionais e demais interessados. A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores, por sua vez, garante participação realizando ação que marcará o encerramento da campanha Agosto Lilás no município.
“Nossa gestão faz um trabalho amplo de proteção e defesa da mulher. Não admitimos qualquer ato de violência contra as apucaranenses. Em nossa cidade, as mulheres têm todos os recursos públicos para atender, orientar, acolher e proteger nossas cidadãs. Somos uma das 15 cidades, entre as 399 do Estado, a dispor de órgão público executivo para elas que é o Centro de Atendimento à Mulher (CAM) e ainda a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal”, afirma Junior da Femac.
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