No ranking atualizado do Índice de Transparência da Administração Pública com relação à Vacinação da covid-19 (ITP/Vacinação), Apucarana aparece em 3º lugar, ao lado de Londrina, com 90% de transparência no processo de vacinação no Paraná. Na primeira posição estão Foz do Iguaçu, Guarapuava e Toledo, todos com 100%; e em segundo, Cascavel, com 95% de transparência. O ranking é referente aos municípios com mais de 100 mil habitantes.
O prefeito Junior da Femac se manifestou satisfeito com o resultado do Índice de Transparência da Administração Pública, com relação à vacinação contra a Covid-19. “Estamos trabalhando todos os dias de forma incansável, em favor da população de Apucarana, cumprindo todas as exigências do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). E esta constatação positiva do Tribunal de Contas do Estado, colocando Apucarana entre os cinco melhores municípios do Paraná, faz aumentar ainda mais a nossa responsabilidade neste processo de vacinação”, comenta Junior da Femac.
O Tribunal de Contas do Estado divulgou neste dia 31 de agosto, os números definitivos de levantamento sobre a publicidade dada ao processo de imunização da população contra a Covid-19 realizado junto aos 399 municípios do Paraná. Os novos resultados foram obtidos após o TCE-PR reanalisar, a pedido, os portais da transparência de 41 prefeituras entre os dias 4 e 17 de agosto, a exemplo do que já havia sido feito em julho, quando 49 sites foram reavaliados.
Conforme explica o controlador geral do município, Pettus Henrique da Silva, recentemente a Preeitura de Apucarana solicitou a reanálise de Apucarana no Ranking ITP/Vacinação, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. “Os técnicos do TCE-PR retificaram o resultado e, assim, saltamos de uma posição intermediária, com 65% de transparência para ficar entre os melhores municípios do Paraná com 90% de transparência do processo de imunização”, informou Pettus.
Por meio do ITP-Vacinação, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná avaliou os portais da transparência das 399 prefeituras e do Governo do Estado no que se refere à vacinação contra o Covid-19.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – Baseada em uma nova versão do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) – indicador desenvolvido pelo próprio corpo técnico do TCE-PR em 2018 -, ela consistiu na validação das respostas informadas pelas prefeituras a 11 questões presentes em formulário encaminhado pelo órgão de controle às entidades em março.
As perguntas diziam respeito à divulgação, no portal da transparência ou site oficial do ente jurisdicionado, do plano de ação municipal para efetivar a vacinação da população local; de informações sobre a segurança, eficácia e potenciais riscos e benefícios das vacinas utilizadas; da ordem dos grupos prioritários para serem imunizados, com destaque para a fase vigente no momento; de “vacinômetro”; do quantitativo de insumos e doses de vacinas recebidas ou adquiridas; de canais para denúncia de “fura-filas” e outras irregularidades; de telefones e horários de funcionamento dos pontos de imunização; dos processos de aquisição de insumos e vacinas; e do registro de possível sobra de doses de imunizantes.
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