Apucarana: audiência discute projeto que proíbe apologia ao crime

A Câmara de Apucarana realiza na próxima quarta-feira (09), às 19 horas, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do presidente do Poder Legislativo, Danylo Acioli (MDB), que trata da proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, durante suas apresentações, expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas na cidade.

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Para o vereador Moisés Tavares (PP), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Assistência Social, o projeto gerou grande repercussão desde o momento em que foi protocolado, tanto positiva quanto negativa. "Esta audiência pública leva em consideração a existência de projetos semelhantes que tiveram grande repercussão em outras cidades do Brasil. Ela foi solicitada por grupos de cultura, incluindo o próprio Conselho Municipal de Cultura, e tem como objetivo principal esclarecer dúvidas, ouvir a população e, acima de tudo, promover a democracia", explicou.

Além disso, Moisés informou que a convocação de uma audiência pública é uma prerrogativa do presidente de qualquer comissão da Câmara Municipal. "Como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Assistência Social, tenho o compromisso de garantir um espaço onde todos possam se manifestar, compreender melhor o projeto e contribuir para um debate construtivo e transparente. Espero que, com essa troca de ideias, possamos chegar a um entendimento justo e equilibrado para nossa cidade e para os diversos setores da sociedade", afirmou.

Por sua vez, o autor do projeto, Acioli, comentou com tranquilidade a realização da audiência. "Mantenho meu posicionamento inarredável contra o crime organizado, que tenta se infiltrar em espaços culturais e desviar recursos públicos para a falsa criação de cultura. A Câmara é um espaço democrático, não um espaço ditatorial, onde todos devem concordar", enfatizou.