Alta no ICMS sobre combustíveis ainda não chegou ao consumidor final

A alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vigora a partir desta quinta-feira (1º) ainda não impactou os preços dos combustíveis e do gás de cozinha para o consumidor final em Apucarana, no norte do Paraná.

Pesquisa no aplicativo Menor Preço aponta que a gasolina é comercializada entre R$ 4,83 e R$ 5,89 e o diesel entre R$ 5,26 e R$ 5,49. E, segundo o gerente de posto de combustível, Vilson Kozan, ainda não há previsão de alteração nos preços. “Vamos ver como o mercado vai se comportar, se as refinarias vão recuar os preços, antes de aumentar alguma coisa”, informa.

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Mas, segundo Kozan, a informação é que o a alta no ICM deve impactar o diesel em 16 centavos, a gasolina em 20 centavos e o etanol em 8 centavos. “A alta no preço do etanol se deve pela mistura. A gasolina tem 27% de etanol”, explica. Até ontem o estabelecimento gerenciado por Kozan comercializava o litro da gasolina R$ 5,89, o diesel a R$ 5,99 e o etanol a R$ 3,89.

GLP

Até ontem o botijão de 13 quilos era encontrado a R$ 90 no menor preço e 110 no maior, conforme pesquisa junto aos estabelecimentos que revendem o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Apucarana. Proprietário de uma revenda de gás de cozinha, o empresário Rovilson Borbolato, acredita que os preços devem aumentar gradativamente. Ele calcula que com a alta no ICMS o botijão fique até R$ 5 mais caro, uma alta que corresponde a 5%. O empresário ressalta que o reajuste foi aplicado pelo governo federal, mas acaba impactando as vendas. “Atrapalha um pouco as vendas, porque os consumidores acabam economizando gás. Deixam de assar um pão ou um bolo e isso reflete nas vendas”, afirma.

ICMS

O aumento no ICMS sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha, reflete a decisão de vários estados de reajustar o tributo para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.