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As duas mortes de trabalhadores de Apucarana, ocorridas nesta terça-feira (19), revelam um quadro no mínimo preocupante. Em todo o ano passado, por exemplo, a cidade registrou cinco mortes em acidentes de trabalho, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com base nas informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E 2021 foi o pior ano da série histórica de mortes notificadas desde 2002, também com 5 mortes. Não houve registro de mortes, na cidade, por exemplo, em 2019 e em 2020.
Os dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho colocam Apucarana como a 19ª cidade com maior número de registros de acidentes de trabalho, numa lista de 399 cidades do Estado. E, quando se considera os números nacionais, Apucarana está na posição 214, entre os 5.570 municípios brasileiros.
No ano passado, foram registradas, em Apucarana, 430 comunicações de acidentes do trabalho (CAT), número 13,7% maior que em 2020, que teve 378 casos notificados. Ainda que tenha um aumento nas notificações locais, ele é menor que a média nacional, que foi de 30%.
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Conforme os dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho (SmartLab), e do Ministério Público do Trabalho (MPT), o país registrou 2,5 mil óbitos e 571,8 mil Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) em 2021. Os números representam um acréscimo de 30% em relação ao ano anterior. Entre 2012 e 2021, foram registradas 22,9 mil mortes e 6,2 milhões de CATs no mercado formal de trabalho brasileiro.
Além da dimensão da saúde e qualidade de vida do trabalhador, os acidentes geram impactos significativos aos cofres públicos. Ainda de acordo com a plataforma SmartLab, no mesmo ano, houve mais de 153,3 mil concessões de auxílio-doença acidentário e 4,1 mil aposentadorias por invalidez decorrentes de acidentes. Conforme o INSS, os gastos com benefícios previdenciários foram de R$ 17,7 bilhões em auxílios-doença acidentário e de R$ 70,6 bilhões em aposentadorias pela mesma causa, ao longo de 2021.
O Paraná registrou ano passado 41.4 mil acidentes de trabalho, com 224 mortes de trabalhadores durante as jornadas, em acidentes.
SUBNOTIFICAÇÕES
Além dos 430 acidentes de trabalho em Apucarana, registrados no sistema, em 2021, com 5 mortes, os dados do Observatório também permitem apurar que o município tem uma taxa de 14,2% de subnotificações. No caso, uma estimativa com base na quantidade de concessões de benefícios solicitados pelos trabalhadores sem a correspondente emissão anterior da CAT, na forma da lei. No ano passado, além das 430 CAT registradas, ocorreram 61 pedidos de benefícios decorrentes de acidentes não informados.
O pior ano da série histórica em volume de acidentes do trabalho, em Apucarana, foi em 2014, com 1.208 comunicações formalizadas, com 153 casos subnotificados, conforme pedidos de benefícios protocolados no INSS, o que demonstra uma certa regularidade nas estimativas de subnotificações.
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CUSTOS
No mesmo relatório do Observatório, considerando os dados oficiais do INSS, as despesas do órgão decorrentes de auxilio doença foi de R$ 13,2 milhões no ano passado, dos quais, R$ 2,4 milhões por conta de acidentes de trabalho. Isso coloca a cidade em oitavo lugar no ranking estadual e na 135ª posição no ranking nacional.
As despesas do INSS em Apucarana, com aposentadorias por invalidez, chegaram a R$ 51,7 milhões, sendo que R$ 7,6 milhões desse total foi com aposentadorias por invalidez decorrentes de acidentes de trabalho na cidade. Também é o 8º lugar no ranking estadual e 120º. no nacional.
As pensões por morte, decorrentes dos acidentes de trabalho, em 2021, custou ao INSS R$ 3 milhões em Apucarana, o 11º maior volume no estado. O auxílio acidente, por conta de acidentes de trabalho, segundo o INSS, teve despesas de R$ 1,9 milhão em Apucarana, no ano passado.
ENGENHEIRO ADVERTE QUE SÓ A ENTREGA DE EPIs É INSUFICIENTE PARA A SEGURANÇA NO TRABALHO
A entrega dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) não pode ser dada como ação suficiente e capaz de garantir a segurança no trabalho, mesmo sendo obrigatória, conforme prevê uma das 37 normas regulamentadoras que precisam ser atendidas pelos empregadores e empregados. O alerta é do especialista Kurt Adam, de Apucarana, engenheiro de segurança do trabalho e ex-coordenador do curso específico ofertado pelo Senai.
“O investimento da empresa em segurança, não pode ser apenas no EPI. É preciso investir em treinamento dos funcionários e na melhoria de processos e ambientes para se reduzir os riscos de acidente”, ensina. E, didaticamente, dá exemplo: “Se tem um funcionário que vai trabalhar em atividades em alturas, não vai bastar apenas ir até a loja e comprar cinto de segurança e dar para ele usar. Ele precisará ser treinado para saber como usar o cinto, vai ter que saber ancorar as amarrações e como construir uma linha de vida. Sem esse treinamento, aumenta o risco desse trabalhador virar notícia no jornal, com uma imagem do trabalhador morto, mesmo usando o cinto de segurança”, conjectura.
Em linhas gerais, Kurt Adam diz que os acidentes de trabalho normalmente decorrem de três situações, isoladas ou combinadas: imperícia, imprudência, negligência. E novamente, o especialista, que faz treinamentos em empresas, recorre a exemplos para explicar o contexto. “Se você não tem CNH, mas sabe dirigir e dirige, você está sendo imprudente. Se você pega o veiculo, mesmo sem saber dirigir, é imperito, uma vez que não tem conhecimento. Mas quando você sabe dos riscos e ainda assim, vai e faz, você é negligente”.
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Considerando a existência de 37 normas regulamentadoras que precisam ser cumpridas no que tange a segurança no trabalho, Kurt Adam destaca que sim, pode existir alguma negligência quando as empresas conhecem as normas mas não fazem todos os investimentos e esforços necessários para reduzir os riscos de acidentes. Para ele, a segurança no trabalho “ainda é uma pedra no sapato” de muitos empresários e gestores com “visão pequena”. Para o especialista, ainda há empresários que pensam que investir em segurança não dá lucro para o negócio.
É um equívoco, assegura o engenheiro. Para ele, cada vez mais os empresários precisam compreender que investimento em segurança no trabalho dá lucro sim para as empresas. “Quando o funcionário não está exposto e não sofre acidentes no trabalho, a empresa não tem perdas de horas trabalhadas, logo, não tem prejuízos na produção e na produtividade”, diz. Ele destaca que os acidentes do trabalho são importantes fatores de absenteísmo, como são chamados os afastamentos dos trabalhadores de seus postos de trabalho, que podem ser parcial ou total.
Ao longo dos anos atuando na área, estudando dezenas de ocorrências e relatos, Kurt Adam se fundamenta em alguns dados para explicar a conjuntura dos acidentes de trabalho. Para ele, 90% dos casos ocorrem causa do fator humano, seja do próprio trabalhador ou dos gestores deles nas empresas. Apenas 6% dos acidentes de trabalho tem a causa principal no fator ambiental, por exemplo, um piso escorregadio, neblina na estrada. E só 4% dos casos de acidentes tem a causa principal na falha mecânica em máquinas e equipamentos.
“Se a empresa investir no empregado, no fator humano, o risco de acidentes vai diminuir”, diz o engenheiro. E a recíproca é inversamente proporcional, adverte. Se não houver investimento nas pessoas, o risco de acidentes aumenta e aí sim, o lucro do negócio estará ameaçado.
Texto, Claudemir hauptmann
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