ICMS Ecológico pode ser dobrado

Prefeitura de Apucarana revelou ontem que está tentando aumentar o valor recebido do governo através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico voltado às unidades de conservação do município. Um incentivo à preservação ambiental, o tributo repassado a Apucarana atualmente não ultrapassa, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), os R$ 150 mil anuais.

Um pedido para que o montante seja dobrado já foi encaminhado pelo órgão à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema). “Esperamos ter resposta dentro de dois meses. Não é justo termos na cidade um projeto como o Oásis e não termos contrapartida”, diz o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo de Apucarana, João Batista Beltrame.

Ele explica que nem todos os parques ecológicos de Apucarana são contemplados pelo ICMS Ecológico. O município recebe apenas o imposto junto ao Parque da Raposa, na região Norte da cidade, e à Colônia Mineira, propriedade na entrada da Vila Rural Nova Ucrânia, utilizada pela Prefeitura nos projetos de Educação Ambiental na rede escolar. A área no Contorno Sul, cercada por árvores nativas e trilhas de caminhada, recebe cerca de R$ 6 mil mensais para manutenção. “Já para o Parque da Raposa, contamos com uma média de R$ 5 mil por mês, o que ainda é pouco para cuidar daquela área”, observa.

Leia a matéria completa na edição desta terça-feira (2) da Tribuna do Norte - Diário do Paraná.