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Apucarana reajusta salários de servidores públicos em 6%

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Os servidores municipais de Apucarana terão um reajuste salarial de 6%, que será já concedido na folha salarial de fevereiro. O percentual ficou acima da inflação dos últimos doze meses. “Estamos mantendo a diretriz da gestão Beto Preto, que é assegurar todos os anos ganho real aos nossos servidores”, ressaltou Junior da Femac nesta sexta-feira (14/02), ao anunciar o aumento, ao lado de dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos de Apucarana e Região (Sindspa).

A definição do percentual ocorreu após três rodadas de negociações. No primeiro encontro, o Município propôs um reajuste de 5%, percentual que consta na Lei Orçamentária aprovada no ano passado. “O Sindicato reivindicou índices maiores e, após o diálogo e ponderações de ambas as partes, chegamos ao consenso de 6%, o que garante um ganho real mais significativo de 1,81%”, reforça Junior da Femac. 

Junior da Femac ressalta a importância dos servidores nos diversos setores, afirmando que cada um desempenha uma função primordial. “Reconhecemos e valorizamos todos, desde aqueles que trabalham no prédio central como os profissionais da Saúde, Educação e Pátio de Máquinas. Todos são importantes e responsáveis por manter a qualidade do serviço prestado e pelos bons índices de gestão que a administração têm alcançado”, salienta. 

Junior da Femac afirma que o reajuste está sendo concedido mesmo diante do quadro de dívidas herdadas de gestões anteriores, que colocam Apucarana como um dos municípios mais endividados do Brasil e, no âmbito do Paraná, o mais endividado considerando o critério de dívida per capita.

“É também importante lembrar que essa Prefeitura, em gestões anteriores, já ficou meses sem pagar salário, essa Prefeitura já ficou anos sem recolher o INSS e o FGTS e, por muitos anos, os servidores também tinham que ingressar na Justiça para terem direito à licença-prêmio. Isso tudo é uma realidade que ficou para trás”, pontua. 


O presidente do Sindspa, André Joaquina, afirma que a negociação seguiu a premissa do sindicato, que é garantir ganho real aos trabalhadores. Ele informa, por exemplo, que o IPCA nos últimos 12 meses atingiu 4,19% e o INPC 4,30%. “O reajuste obtido foi uma vitória, fruto da luta do sindicato e do entendimento do prefeito municipal”, frisa Joaquina.

A partir de agora, o sindicato buscará o atendimento de outras reivindicações. “Outras lutas estão em andamento, como o envio para a Câmara de Vereadores do Estatuto dos Servidores Municipais e também da Guarda Municipal, além da atualização dos planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Prefeitura, Educação e Saúde”, completa o sindicalista, que esteve acompanhado na reunião pela assessoria jurídica do sindicato – advogados Sérgio Luiz Barroso e Fabiana Gonçalves – e por demais membros da diretoria: Tarcília de Brito Silva (vice-presidente) e Meire Brito (secretária-geral).

Estiveram também presentes na reunião o procurador-geral do Município, advogado Paulo Sérgio Vital, o secretário de Gestão Pública, Nicolai Cernescu, e a secretária de Fazenda, Sueli Pereira. “Essa negociação ocorreu sob a égide da legislação que impõe à gestão municipal a observância do equilíbrio financeiro da contas públicas e também prevê aumento linear e igualitário para todos os servidores”, observa o procurador Paulo Vital.

Salários de assistentes infantis e professores são equiparados

No mesmo ato, atendendo reivindicação do Sindspa, o prefeito Junior da Femac anunciou a equiparação do salário dos assistentes infantis que trabalham nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) com os vencimentos dos professores.  O projeto será encaminhado para aprovação da Câmara de Vereadores e, com isso, ambos os cargos passarão a ter o piso inicial mínimo de R$ 3.102,00. 

A medida beneficia diretamente cerca de 400 assistentes infantis que trabalham atualmente nos CMEIs. “Vamos garantir em lei às assistentes infantis o mesmo piso salarial dos professores, levando em conta que isso vinha sendo assegurado por meio de um abono” observa a secretária municipal de Educação, Marli Fernandes. 

O procurador-geral do Município, advogado Paulo Sérgio Vital, ressalta que a medida garante isonomia salarial, uma vez que para ambos os cargos é exigida a mesma formação. "Em relação especificamente aos professores, vale destacar que, em Apucarana, o piso salarial pago já é maior que o piso nacional, recentemente proposto pelo MEC", assinala o procurador.

De acordo com ele, em Apucarana um professor com 40 horas de jornada semanal passa a receber como salário inicial R$ 3.102,00 ao mês, enquanto o piso nacional recém-definido pelo governo federal será de R$ 2.886,00.  “Vale lembrar que a remuneração de R$ 3.102,00 é o piso e que esse valor, no final da carreira, hoje chega a R$ 5.457,00 para o contrato de 40 horas”, reitera. 

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