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Após evacuação, parque de diversões recebe licença para funcionar, em Apucarana

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Foto: Sergio Rodrigo
Foto: Sergio Rodrigo

Após ter a licença negada e até mesmo precisar ser evacuado, o parque de diversões instalado próximo a rodoviária, em Apucarana, recebeu nesta quinta-feira (13), a licença dos bombeiros para funcionamento.

De acordo com uma nota divulgada pela comunicação social do 11° Grupamento de Bombeiros de Apucarana, "os requisitos que estavam em desconformidade com as normas vigentes pelo Corpo de Bombeiros do Paraná, colocando em risco as pessoas que frequentassem o local, foram ajustados". 

Na terça-feira (11), o setor de vistorias dos bombeiros solicitou apoio a Polícia Militar (PM), para evacuar o parque de diversões. Segundo a corporação, o empreendimento não estava autorizado a funcionar por não atender requisitos de segurança e reabriu após ter sido formalmente interditado.

O proprietário do parque, de 36 anos, foi levado ao cartório da PM para a confecção de um Termo Circunstanciado. Conforme os Bombeiros, faltavam os requisitos mínimos de segurança como extintor, iluminação, saída de emergência e rota de fuga. 

Na quarta-feira pela manhã, o dono do parque retornou até o quartel dos bombeirosara pedir informações sobre o que deveria ser feito. Agora, de acordo com os bombeiros, tudo está regularizado, e a licença para funcionamento foi concedida.

Confira a nota divulgada pelos bombeiros na íntegra:

"Na sexta-feira, 7 de fevereiro, o responsável por um parque de diversões que seria instalado em Apucarana, próximo à Rodoviária, veio até o quartel do Corpo de Bombeiros, na Seção de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, com o intuito de solicitar vistoria em seu evento. 
Militares foram ao local e, após análise, constatou-se que não havia requisitos mínimos de segurança (extintores de incêndio, sinalização de emergência, rotas de fuga, iluminação de emergência), além de outras insuficiências apuradas como brinquedo com guarda-corpo irregular, estabilização precária de brinquedos, fiação elétrica exposta entre outros.
Em virtude disso, o Corpo de Bombeiros não emitiu o Certificado de Vistoria, documento necessário para funcionamento da atração. 

Mesmo sem o Certificado, o parque abriu normalmente e, por conta disso, o Corpo de Bombeiros voltou ao local na segunda-feira (10/02) para notificação e interdição do local. 
A Lei Estadual nº 19.449/2018 regula o exercício do poder de polícia administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar no âmbito do Estado do Paraná e institui as normas gerais para a fiscalização e a execução das medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres nas edificações, estabelecimentos, áreas de risco e eventos temporários, com objetivo de proteger a vida das pessoas e reduzir danos ao meio ambiente e ao patrimônio em caso de sinistros. Tendo por base esta legislação, e considerando-se que o responsável pelo parque desacatou uma ordem reabrindo o parque, o Corpo de Bombeiros atuou, novamente, na terça-feira, evacuando o parque e conduzindo o rapaz, com o apoio da Polícia Militar, ao 10º Batalhão a fim de confecção de Termo Circunstanciado por desobediência. 

Com o intuito de regularizar o local, na quarta-feira pela manhã o responsável pelo estabelecimento veio até o quartel para pedir informações sobre o que deveria ser feito. Foram repassadas as irregularidades e uma nova vistoria foi agendada. No período da tarde, após vistoria, atestou-se que os requisitos que estavam em desconformidade com as normas vigentes pelo Corpo de Bombeiros do Paraná, colocando em risco as pessoas que frequentassem o local, foram ajustados. Na manhã seguinte, foi apresentado o laudo de montagem dos brinquedos por engenheiro responsável, certificando a segurança, e, por fim, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, foi concedido o Certificado de Vistoria pelo Corpo de Bombeiros para o funcionamento", diz a nota.

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