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Pais devem ficar atentos com lista de material escolar, diz Procon

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Foto: Sérgio Rodrigo
Foto: Sérgio Rodrigo

A compra de material escolar movimenta o comércio de Apucarana, as livrarias da cidade já recebem um grande número de pais, que não querem deixar para a última hora.

Por isso, o Procon, órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, orienta: os pais precisam ficar atentos quanto aos itens da lista de materiais. 

"Existe a lei 9870/99 que trata dessa questão de escolas. É importante que os pais tenham atenção, para a lista de material escolar que vai chegar na sua casa. Na lista deve constar apenas materiais de uso didático, como lápis, cadernos, canetas, borracha, entre outros. Agora se na lista aparecer papel higiênico, material de limpeza, copo de plástico, essas coisas não podem constar. Inclusive o pai deve ir até a escola questionar. Só comprem os materiais didáticos," explica José Carlos Balan, diretor do Procon Apucarana. 

O diretor ainda alerta, a escola não pode determinar onde os pais devem comprar o material escolar.

"Muitas escolas tem fornecedor exclusivo de material escolar, ou indicam uma papelaria. Mas o pai tem o direito de escolha. É o pai que deve escolher onde comprar. Se você receber uma lista com o nome da livraria, isso está errado. Você tem direito de escolher. Essa situação pode se configurar venda casada e fere o direito do consumidor," detalha. 

Já no caso das escolas particulares, que pedem que o uniforme seja comprado em um determinado local de um único fabricante, nesse caso, a determinação está correta. 

"Já tivemos uma grande discussão sobre isso. E nesse caso, não está errado, porque assim fica padronizado, quando a escola exigir que compre em determinado fornecedor, isso não está errado, algumas pessoas já questionam isso, mas nesse caso não está errado," ressalta.

O diretor do Procon ainda deixou uma sugestão aos pais que querem economizar. "Pesquisar e pesquisar, existem muitas livrarias, muitas opções, então pesquisem antes. Outra sugestão é que os pais de uma mesma escola, com filhos na mesma sala, por exemplo, possam se reunir e fazer compras no atacado, ir em uma distribuidora. Uma comprar maior, com preço menor, se acharem por bem, façam uma compra coletiva," finaliza Balan. 



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