Os titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2019/2020 tomaram posse hoje (9), no gabinete do prefeito Junior da Femac. São 14 titulares e 14 suplentes, divididos igualmente entre representantes da sociedade civil (entidades) e do poder público.
Ao dar as boas vindas aos novos conselheiros o prefeito Junior da Femac destacou a importância de cada um no processo de garantir os direitos da Criança e do Adolescente. “O trabalho de vocês é fantástico, que se colocam voluntariamente a serviço das crianças. Fiz questão de receber vocês aqui no gabinete, onde são tomadas decisões em prol da vida das pessoas. Vocês têm aqui, na prefeitura, uma parceria. O que decidirem, derem ideia, vamos acatar e fazer”, afirmou Junior da Femac.
“O comprometimento de cada um vai ajudar a administração municipal a desenvolver uma política pública efetiva de atenção à criança e adolescente na nossa cidade”, acrescentou o prefeito.
Criado em 1991, o CMDCA – órgão normativo, consultivo, deliberativo e controlador da Política de Atendimento à Infância e Juventude – é composto de forma paritária. São14 conselheiros (titulares e suplentes) indicados pelas entidades e outros 14 que representam os órgãos governamentais. Existe uma alternância na direção do conselho. Quando a presidência está com as entidades, a vice fica com um representante governamental e assim vice-versa.
Atualmente, fazem parte do CMDCA Apae, Cepes, Ciccak, Casa, Comander, Fachisa e CIEE, além dos representantes governamentais (secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Esportes, Fazenda e da Mulher e Assuntos da Família).
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