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Mutirão auxilia comunidade trans na alteração de nome e gênero no registro civil, em Apucarana

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Raphael ao lado da mãe Maria José e do pai Adilson: apoio da família. Foto: Maicon Sales/Tribuna do Norte
Raphael ao lado da mãe Maria José e do pai Adilson: apoio da família. Foto: Maicon Sales/Tribuna do Norte

Cinco transexuais deram início ao processo de alteração de nome e gênero no registro civil durante mutirão realizado na tarde de sexta-feira (6), na Defensoria Pública do Fórum Desembargador Clotário Portugal, em Apucarana. A ação encabeçada pela ativista do Coletivo Unificar, Renata Borges Branco, tem objetivo principal de levar dignidade e respeito à comunidade trans. "Tenho meu nome retificado há algum tempo, mas não adianta eu ter acesso a esse direito e a minha população não ter. Não adianta eu estar bem se a minha população não está", afirma.

Ela conta que a ideia tomou forma em 2017 quando conheceu a defensora pública Renata Miranda Duarte. A defensora já havia realizado uma ação parecida, porém teve baixa procura e contou com apoio da ativista para identificar o público alvo. 

"A questão da orientação sexual é tão forte para cada pessoa que não podemos dizer que alguém não tem esse direito. Então quando a lei determina os direitos e a gente só tem que fazê-los cumprir, é um ganho para a sociedade, é um ganho para tolerância, para o respeito, porque é isso que a gente está buscando", frisa a defensora pública.

(Defensora pública Renata Miranda Duarte. Foto: Maicon Sales)

Ela explica que o procedimento está mais simplificado. O mutirão realizou um primeiro atendimento para receber as documentações necessárias e atender os critérios da defensoria para comprovar que os transexuais não se identificam com o nome que está no registro civil. Sobre o prazo para a aquisição da nova documentação, a defensora explica que cada processo terá um andamento diferente por circunstâncias relacionadas às condição de cada pessoa. "Alguns processos vão andar rapidinho, com até seis meses a gente consegue fazer o documento, e outros podem demorar um pouco mais", explica a defensora pública.

SEM DOCUMENTAÇÃO BÁSICA
Ao menos duas vezes por semana, Renata Borges visita pontos de prostituição, em Apucarana, onde identificou pelo menos sete transexuais sem documentação básica, requisito essencial para acessar direitos sociais e de cidadania. "Comecei a adentrar os movimentos sociais e identifiquei onde estão as mulheres transexuais em Apucarana. Descobri que existe uma parcela que não tem nem sequer o RG. Tem meninas que estão na rua, com silicone industrial com rejeição, e por não ter documentação, sentem-se constrangidas em acessar o serviço de saúde. Então tem uma população que está morrendo", desabafa.

De acordo com a ativista, uma parceria foi firmada com o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para providenciar a documentação de pelo menos sete mulheres trans, para depois iniciar o processo de alteração de nome e gênero no registro civil. 

SONHO REALIZADO
A empregada doméstica Stefany da Silva Couto, 34 anos conta que realizou um sonho ao dar início ao processo na Defensoria Publica. "A única palavra que posso definir o momento de hoje é gratidão", afirma.

(A empregada doméstica Stefany da Silva Couto, iniciou o processo de mudança de nome e gênero do registro civil. Foto: Maicon Sales) 

Stefany cita o constrangimento que passou em muitos momentos de sua vida por ser chamada pelo nome que está registrado em sua certidão de nascimento. "A população não dá oportunidade no mercado de trabalho. Você vai la com currículo de João, mas você tem uma aparência de Maria. A pessoa que quer contratar fica sem ação, sem saber o que fazer. E na fila do posto de saúde é o mesmo constrangimento", relata.

Ela agradece a iniciativa da ativista Renata para melhorar a vida da comunidade trans, para que no futuro outras gerações possam viver com mais respeito e dignidade. "Enquanto vários fecham as portas para nosso povo, nossa irmandade, a Renata faz tudo para nos ajudar e não ganha nada pra isso. Ela faz tudo por amor", destaca. 

APOIO DA FAMÍLIA
O adolescente Raphael de Oliveira da Silva, 17 anos, foi ao fórum dar entrada no processo de alteração acompanhado dos pais Maria José da Silva, 44 anos e Adilson Caetano da Silva, 52 anos. Ele sente-se privilegiado por ter o apoio da família, já que em muitos casos ocorre o contrário. 

"Estou muito feliz, ainda mais com apoio dos pais. Eles nunca me criticaram, sempre estiveram ao meu lado", afirma. 

O pai dele disse que agiu com compreensão desde o primeiro momento em que o filho revelou ser um homem trans. "Ele sempre foi diferente mas eu nunca tinha pensado nisso, até o dia que ele conversou comigo e eu disse que estava tudo bem. E desde o início compreendi e estou apoiando", comenta Caetano.

A mãe de Raphael ressalta que no primeiro momento ficou assustada, mas que depois só pensou na felicidade do filho. "Sempre procurei conversar com ele e eu sei que o apoio é fundamental para a felicidade dele. E ele estando bem, nós estamos bem também", ressalta Maria José. 

(Auxiliar de produção Jamal Mazi, 22 anos. Foto: Maicon Sales/Tribuna do Norte)

O auxiliar de produção Jamal Mazi, 22 anos, que também participou do mutirão, conta que sempre procurou se defender dos ataques de pessoas preconceituosas. "Sempre exigi respeito e não me submetia a passar por esse tipo de situação preconceituosa", conta.

Jamal não usa o nome de batismo há anos e não revela qual era, pois acredita que iniciou um novo ciclo em sua vida. "Eu quero recomeçar, renascer", ressalta. 

O nome Jamal surgiu em uma aposta com a prima e o sobrenome Mazi foi escolhido pela família, pois significa "rei do Senegal". "A minha família sempre me apoiou. Conforme o tempo fui cortando o cabelo e mudando a roupa para me sentir bem comigo mesmo e eles sempre entenderam", afirma. 

No trabalho Jamal também teve apoio do patrão. "Ele acredita que todos devem estar abertos ao novo", diz. 

EM BUSCA DE RESPEITO E DIGNIDADE
A professora de dança Dandara Danielle Vieira de Almeida, 21 anos, saiu de Cornélio Procópio para garantir seus direitos, em Apucarana. Ela confia que seu novo registro abrirá portas e mudará sua vida para melhor, pois terá mais dignidade e respeito. 

"Vai mudar tudo, pois é difícil quando você se vê de um jeito e a sociedade te identifica de outro. Você precisar mostrar seus documentos com um nome e gênero ao qual você não se identifica é muito constrangedor. Pode não parecer, mas dói e muitos jovens cometem suicídio por não serem aceitos pela sociedade e não conseguirem mostrar quem realmente são", observa.

Dandara passou por um quadro de depressão profunda por cauz da falta de respeito e da violência. "Já fui agredida na rua muitas vezes só por eu querer ser quem eu sou", conta. 

Muito feliz por ter dado o primeiro passo, a professora de dança comemora que está perto de ser Dandara legalmente. 

(A professora de dança Dandara e a ativista do movimento LGBT, Renata Borges. Foto: Divulgação)




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