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Em reunião realizada na segunda-feira (18), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana e Região (Sindspa) e o prefeito em exercício Júnior da Femac definiram em 4,10% o percentual de reajuste salarial dos servidores municipais. O aumento é válido já para a folha de pagamento de fevereiro e representa um ganho real de 0,53% em relação à inflação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 3,57%.
O acordo foi fechado após algumas semanas de negociação e beneficia todos os cerca de 3 mil servidores, funcionários efetivos e comissionados, da administração direta e autarquias. “A gestão Beto Preto sempre buscou estar ao lado dos servidores, que são os que carregam a administração municipal. Faça chuva ou faça sol abrem as escolas, CMEIS, as UBS’s, os CRAS, por isso em todas as negociações salariais procuramos conceder ganhos reais, sempre com algo acima da inflação do período, e mais uma vez conseguimos cumprir com essa meta. Os 4,10% são o máximo possível neste momento e está dentro de uma política de responsabilidade financeira, que também é uma das marcas da gestão Beto Preto”, pontuou Júnior da Femac.
O reajuste concedido representa um impacto anual de R$5 milhões nas contas municipais. “Todos sabem que a prefeitura possui uma situação financeira delicada. A gestão Beto Preto carrega dívidas herdadas que retiram do caixa municipal cerca de R$1,8 milhão ao mês”, lembrou Júnior. De acordo com ele, grande parte desse valor é correspondente a um histórico de desrespeito aos servidores promovido por gestores anteriores. “Administrações passadas que não pagaram aos servidores o que lhes era direito e que por isso precisaram entrar na Justiça para receber, como licenças-prêmio, INSS, FGTS, avanços funcionais. Coisa que não acontece na atual administração. Nenhum servidor precisou entrar na justiça para ter seus direitos respeitados e nunca vai precisar. Isso é coisa do passado”, destacou o prefeito em exercício.
O presidente do Sindspa, André Joaquina, que entrou na última rodada de negociação com pedido de ganho real na ordem de 1%, considerou o acordo satisfatório para a categoria. “Tendo como base o período inflacionário do período, pedimos um índice de reajuste na ordem de 4,57%, que daria um ganho real aos servidores na ordem de 1%. As cartas foram colocadas na mesa e infelizmente não foi possível chegarmos a ele, mas tendo como parâmetros as negociações que tivemos desde 2013 com a administração municipal, os 0,53% fechados estão dentro da média, ou seja, além da reposição da inflação, também conseguimos uma negociação positiva com ganho real”, ponderou Joaquina, salientando que a Prefeitura de Londrina concedeu apenas a inflação acumulada do período (3,57%).
O sindicato também conseguiu renovar o compromisso com a administração municipal de reservar uma agenda por mês para discussão de assuntos de interesse do funcionalismo municipal. “Assim como acontecia com o prefeito Beto Preto, o prefeito Júnior da Femac se comprometeu a manter esse diálogo aberto com o sindicato, que é o representante oficial da categoria. Com isso, já na próxima reunião deveremos trazer à pauta o assunto referente à revisão do Estatuto do Servidor Municipal”, informou o sindicalista.
Segundo ele, a legislação que rege os direitos e deveres dos servidores foi aprovada em 2011 com uma série de falhas. “Na época o estatuto foi aprovado sem pedir a opinião dos servidores e agora precisamos corrigir uma série de falhas que são um espinho na carne da categoria”, explica André Joaquina. De acordo com ele, a revisão do material teve início a pouco mais de um ano. “Foi formada uma comissão com representantes de todas as categorias e as alterações propostas, que serão apresentadas ao Executivo, estão agora tendo os textos revisados pela nossa advogada Fabiana Gonçalves”, concluiu Joaquina.
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