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Cerca de 1,1 mil famílias estão aptas a concorrer a uma das 500 unidades do Residencial Solo Sagrado. O sorteio que vai definir os beneficiados acontece a partir das 8 horas deste domingo (02/12), no ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão). A dinâmica dos trabalhos foi explicada pela secretária da Assistência Social, Ana Paula Nazarko, durante entrevista coletiva na Prefeitura de Apucarana.
A lista com os nomes das pessoas que vão participar do sorteio estará publicada no site www.apucarana.pr.gov.br nesta quinta-feira (29/11) e afixada em diversos locais de acesso público, como portaria da prefeitura e Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). A lista também poderá ser encontrada na edição de sexta-feira (29/11) do Diário Oficial do Município (Jornal Tribuna do Norte). “Está tudo preparado. Um trabalho feito a pedido do prefeito Beto Preto para que seja exemplo de seriedade, transparência e democracia”, assinalou Ana Paula.
O empreendimento recebeu 1.576 inscrições, mas cerca de 1,1 mil famílias constam agora na lista definitiva. “Somente essas pessoas vão participar do sorteio. Os nomes vão estar redigidos em um papel acompanhados do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para não haver nenhuma dúvida em caso de existir homônimos”, disse Nazarko. Segundo ela, a presença no dia não é obrigatória.
“Todo o processo será transmitido ao vivo pela internet através do site da prefeitura de Apucarana. Mesmo que a pessoa não possa comparecer, ela pode ficar tranquila que vai concorrer normalmente. Em caso de ser sorteada, ela terá um prazo de 30 dias para apresentar toda a documentação ao banco afim de concretização do contrato de financiamento da moradia”, explicou a secretária da Assistência Social.
Além dos nomes dos contemplados, haverá também sorteio para definição de quadra e lote. “Neste domingo a pessoa já vai sair sabendo também em qual casa irá morar. Teremos no local uma planta do empreendimento para a família se localizar”, relata.Quanto aos detalhes dos critérios que vão nortear o sorteio, a secretária Municipal da Assistência Social, Ana Paula Nazarko, foi clara.
“Tudo será feito dentro da legalidade vigente, com base em três critérios sociais previstos por portaria federal do Programa Minha Casa, Minha Vida e também por três critérios municipais, fixados pelo Conselho Municipal de Habitação, entidade formada por representantes de diversas entidades e poder público”, disse a secretária. Entre os pontos principais, Nazarko esclarece que a lei prevê que 3% das moradias sejam destinadas a pessoas portadoras de deficiência e outros 3% a pessoas idosas. No contexto geral do sorteio, levando em consideração os critérios nacionais e municipais, serão três grupos.
“Sessenta e cinco por cento das casas vão ser destinadas a um primeiro grupo, composto por famílias que atendem entre 4 e 6 critérios. O grupo dois, com famílias que atendem a 2 ou 3 critérios e o grupo três, composto por famílias que atenderam a apenas um critério social”, revelou.Os critérios nacionais para que a família seja beneficiada dentro do programa são: famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias de que façam parte pessoas com deficiência.
“Já os critérios municipais levam em conta, por exemplo, ser a titular mulher arrimo de família e com maior número de filhos com menos de 18 anos de idade”, revelou Ana Paula. Seleção – As cerca de 1,1 mil famílias habilitadas para o sorteio passaram por um longo filtro. Além de três chamamentos para comprovação e regularização documental, exigências do Banco do Brasil que é o agente financiador do empreendimento habitacional, uma equipe composta por 18 assistentes sociais da prefeitura foi a campo visando elaboração de pareceres sociais.
Exaustivo trabalho
“Tendo como referência o endereço constante no cadastro único da família inscrita, cada uma das 1.576 famílias cadastradas para o empreendimento “Solo Sagrado” foi procurada. Neste processo nos deparamos com famílias que se mudaram e não atualizaram o endereço, outras que não se enquadravam em nenhum dos critérios sociais e foram automaticamente retiradas do cadastramento e até outras que oficializaram desistência. Um exaustivo trabalho, mas que agora vai ser coroado com grande sucesso neste domingo. Contamos com a presença de todas as famílias que estão na lista definitiva”, conclui Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social.
O empreendimento - A construção das 500 casas do Residencial Solo Sagrado tem um aporte de R$ 30 milhões do Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Um empreendimento para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, tem como agente financeiro o Banco do Brasil e foi edificado em área próxima ao Clube de Campo Água Azul.
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