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A Prefeitura de Apucarana destravou nesta semana o certame que visa concessionar o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros. O edital de licitação chegou a ser publicado em junho, mas precisou ser suspenso dias depois devido a ameaças de impugnação por parte das empresas, que apresentaram questionamentos técnicos.
Com a resolução do impasse, após cerca de 90 dias, o documento que norteia a contratação, via concorrência pública, está sendo republicado nesta quarta-feira (09/10) nos diários oficiais da União e do Município (Jornal Tribuna do Norte), e também no Diário Oficial Eletrônico alojado no site www.apucarana.pr.gov.br.
Todo o processo, contudo, volta à estaca zero. “Poderão participar empresas de todo o Brasil, que terão 30 dias para juntar a documentação e protocolar os envelopes com as propostas, que serão abertas no dia 13 de novembro, às 9 horas, na sala de licitações da prefeitura”, explicou Márcio Cézar Pereira Lima, diretor de Compras e Licitação da prefeitura.
Até o momento da suspensão, quatro empresas haviam retirado edital e manifestado interesse no contrato. Ao todo, lembra o diretor de licitações da prefeitura, foram 32 questionamentos. “Todas as questões apresentadas passaram por criteriosa análise por parte da comissão de licitação e pela procuradoria jurídica municipal, sendo que nem todas foram acatadas”, revelou Lima.
O transporte coletivo em Apucarana funciona desde 1974, através de uma permissão precária e pela primeira vez na história será licitado. “A empresa interessada deverá ter estrutura adequada, capital social sólido e já ter prestado serviço em cidades com mais de 100 mil habitantes”, reforça Carlos Mendes, superintendente de Segurança Trânsito e Transporte do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan). A licitação reaberta é na modalidade concorrência pública menor tarifa. A empresa vencedora vai operar o sistema pelo período de 15 anos, com estimativa de faturamento bruto anual na ordem de R$22.414.650,00, ou cerca de R$336.219.750,00, em valores atuais.
O prefeito Beto Preto (PSD) destacou a retomada da licitação, lembrando que a preparação do edital, além do termo de referência e os anexos, foi um trabalho muito complexo, que exigiu muitos meses de trabalho por parte dos servidores da licitação, do Instituto de Desenvolvimento, Planejamento e Pesquisa de Apucarana (Idepplan) e da Procuradoria Jurídica. “Após mais de quatro décadas, finalmente teremos uma empresa com concessão do serviço, o que gera uma maior segurança e expectativa de que os usuários terão mais conforto. É Apucarana avançando”, avaliou o prefeito.
Entre outros pontos, o edital prevê frota mínima de 70 ônibus com idade média de até quatro anos, disponibilização de sinal de internet sem fio em todas as unidades, software de GPS para fiscalização do trajeto e gerenciamento do número de usuários, bilhetagem eletrônica (com possibilidade do usuário fazer conexões em determinado tempo sem a necessidade de pagar nova passagem), manutenção do terminal urbano de passageiros, implementação de novas linhas, instalação gradativa de pelo menos 700 pontos de ônibus com cobertura e escritório de atendimento ao usuário instalado em área central.
O serviço que atualmente é prestado pela Viação Apucarana Ltda (VAL) conta com 65 ônibus e 29 linhas, com fluxo diário estimado em 21 mil passageiros. “Esse número foi elevado para 70 ônibus e 33 linhas, sendo que 100% dos ônibus terão Wi-Fi, ar condicionado, adaptação para cadeirantes e utilização de combustível ecológico”, frisa Carlos Mendes, superintendente de Segurança, Trânsito e Transporte do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan).
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