MAIS LIDAS
VER TODOS

Apucarana

Preocupação com precatórios marca audiência pública em Apucarana

A audiência pública para detalhamento do projeto de Lei Municipal nº 013/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Apucarana  para o ano de 2019, realizada nesta segunda-feira (9) no plenário da Câmara de Vereadores, revelou a preo

Da Redação

·
Audiência pública na Câmara de Apucarana
Icone Camera Foto por Reprodução
Audiência pública na Câmara de Apucarana
Escrito por Da Redação
Publicado em 10.04.2018, 08:41:00 Editado em 10.04.2018, 09:15:45
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

A audiência pública para detalhamento do projeto de Lei Municipal nº 013/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Apucarana  para o ano de 2019, realizada nesta segunda-feira (9) no plenário da Câmara de Vereadores, revelou a preocupação dos vereadores com o impacto do pagamento dos chamados precatórios ou dívidas judiciais, nas contas municipais. Recentemente, mudanças nas regras em instâncias superiores forçaram a Prefeitura de Apucarana, que detém a maior dívida pública do Paraná em termos per capita, a repassar pagamentos mensais que eram da ordem de R$290 mil para R$1,11 milhão, comprometendo ainda mais a capacidade de investimento por parte do município.
Após a explanação dos principais pontos da LDO 2019, que discorre sobre as metas fiscais (arrecadação e despesas), demonstrativos de riscos fiscais e providências, prioridades, disposições e planejamento global do orçamento para o próximo exercício, o secretário municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado, respondeu a alguns vereadores sobre o tema. “Essa é uma situação que sempre preocupou a gestão do prefeito Beto Preto, que trata o assunto com transparência e administra a cidade mediante um planejamento de pés no chão, com um olho na receita e outro na despesa para manter os serviços e investimentos da prefeitura em andamento”, destacou Machado.

Atualmente, o número de precatórios – cuja lista só aumenta e está disponível no site do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) - é de 1.117 processos. Segundo ilustrou o secretário, é como se a administração de Apucarana carregasse consigo uma outra cidade de 25 mil habitantes. “De 2013 a 2017, realizamos R$ 60 milhões em investimentos e R$60 milhões saíram dos cofres municipais para o pagamento de dívidas judiciais (precatórios), onde é importante frisar que nenhum centavo foi de responsabilidade da gestão do prefeito Beto Preto, mas de gestores que o antecederam e não cumpriram com a obrigação de manter obrigações em dia, como direitos trabalhistas e pagamento de fornecedores. Com R$ 120 milhões em investimentos, certamente teríamos feito muito mais pela educação, saúde, assistência social, esporte e lazer, infraestrutura urbana e rural, industrialização, entre outras áreas”, ponderou

Marcello Machado. Ele frisou que, além dos R$1,11 milhão mensais, há ainda as Requisições de Pequeno Valor (RPV). “Com isso, a prefeitura todos os meses despende cerca de R$1,5 milhão para dívidas”, revelou.

SEQUESTRO
O possível sequestro de valores junto aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sobretudo para saldar pagamentos realizados a menor em 2017, enquanto não se consolidava a mudança de que elevou o percentual a ser pago em precatórios (de R$290 mil para R$1,11 milhão/mês), foi descartado pelo secretário da Fazenda. “Temos um canal de comunicação aberto com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e não acredito nesta hipótese, pois tanto a equipe técnica que cuida das negociações referentes a estes casos, quanto os desembargadores estão sensíveis ao caso de Apucarana. Assim, vamos negociar e parcelar o atrasado, que é na casa dos R$10 milhões, sem necessidade de outras execuções”, respondeu.

 

 

continua após publicidade

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Apucarana

    Deixe seu comentário sobre: "Preocupação com precatórios marca audiência pública em Apucarana"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!