Saúde supera em 34% o índice de investimento exigido por lei

A reunião mensal do Conselho Municipal da Saúde, de Apucarana, realizada ontem (28) no salão nobre da prefeitura, foi marcada pela apresentação e aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2017 e um demonstrativo da aplicação dos recursos municipais em saúde entre 2011 e 2017. O evento foi acompanhado pelo prefeito Beto Preto, e pelo vice-prefeito Junior da Femac.

Depois de lembrar que, por norma constitucional, o Município deve direcionar para a saúde um repasse mínimo de 15% da receita corrente líquida, o secretário municipal da fazenda, Marcello Machado, apresentou um relatório detalhando como esse percentual chegou a 20,09% em 2017.

“Ao longo de 7 anos, entre 2011 e 2017, o índice de aplicação dos recursos municipais em saúde foi subindo gradativamente: 15,62%, 16,27%, 17,71%, 18,95%, 18,18%, 19,57% e 20,09%, respectivamente”, detalha Machado. Houve, portanto, um aumento de 34% neste índice de investimentos. Em termos de valores, o recurso municipal aplicado no setor saltou de R$ 14.343.092,87 em 2011 para R$ 32.645.809,22 em 2017”, detalha Machado.

Entre as despesas pagas com recursos do município na saúde está a da folha de pagamento que em 2013, primeiro ano de mandato do prefeito Beto Preto, absorveu R$ 10.694.075. Em 2017 esse gasto foi de R$ 16.267.387,42. “O investimento na contratação de profissionais da saúde tem sido uma constante na atual administração. Hoje temos mais de 1,2 mil profissionais de saúde atuando na rede pública do município”, informa o diretor presidente da Autarquia Municipal da Saúde (AMS), Roberto Kaneta.

Os gastos com material de consumo, por sua vez, avançaram de quase 1,5 milhão para quase R$ 2,5 milhões, entre 2013 e 2017. O item “material de distribuição gratuita”, como medicamentos, suplementos alimentares, fraldas, mais que dobrou dentro do mesmo período de 5 anos, de R$ 4.660.385,59 para R$ 9.592.142,36.

Quanto ao valor despendido com prestadores de serviços como o Cisvir, Hospital da Providência, laboratório e clínicas, cresceu duas vezes, subindo de R$ 4.660.385,59 para R$ 9.592.143,36, nos cinco anos da atual administração municipal. Consta ainda no demonstrativo dos gastos principais com saúde o item despesas de capital, no qual inclui aquisição de equipamentos e obras, que teve em 2013 um investimento de R$ 23.220,85, enquanto que no ano passado atingiu R$ 185.392,14.

RELATÓRIO
Já o Relatório Anual de Gestão (RAG) foi apresentado pelo diretor presidente da Autarquia Municipal de Saúde, Roberto Kaneta. Trata-se de um dos instrumentos de planejamento estabelecido por portaria do Ministério da Saúde e é utilizado em todas as esferas de gestão do SUS.

O relatório, aprovado pelo conselho, contém informações sobre o desenvolvimento do serviço de saúde na rede pública de saúde municipal e também apresenta informação sobre os recursos financeiros recebidos e os gastos conforme previsão orçamentária.

Construção e ampliação de UBSs
Ainda constou na pauta da reunião a apresentação e aprovação dos projetos de construção na nova Unidade Básica de Saúde Oreste Marquito, no Jardim Marissol; o de ampliação da UBS Takaiti Myadi, no Núcleo Dom Romeu; de ampliação da UBS Romeu Milani, na Rua Osvaldo Cruz, centro; bem como a mudança de endereço do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) para a Rua Miguel Simeão, 66, mais exatamente em frente ao prédio da AMS.