Minipresídio de Apucarana tem superlotação recorde de 350 detentos

O minipresídio de Apucarana, inaugurado no ainda início da década de 90 e reformado em 2001, abriga hoje 350 presos, mais do que o triplo da capacidade, que é para 96 detentos, conforme afirmou o delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial (SDP), José Aparecido Jacovós, durante entrevista recente sobre a prisão de suspeitos de integrar uma quadrilha de ladrões de agrotóxicos.

Na oportunidade, a Polícia Civil realizou uma operação na cidade com 45 integrantes da corporação e dois suspeitos foram presos e levados para a Delegacia de Uraí, município onde ocorreu um grande furto de herbicidas.

Jacovós disse na ocasião ser bom que os presos fossem levados de Apucarana para a Cadeia Pública de outra cidade e explicou o motivo. "Não há como colocar mais detentos no minipresídio", ressaltou. O local tem capacidade para 96 detentos. O trabalho de vigilância é realizado por 11 agentes carcerários, em sistema de revezamento. Segundo a polícia, o número de detentos atual é um recorde histórico de superlotação no minipresídio.

A unidade prisional tem 26 celas e pouco mais de 1600 metros quadrados de área construída.  Mais de 90%  dos detentos são homens e os demais mulheres e adolescentes infratores.

Agentes carcerários ressaltam que não é tarefa fácil providenciar diariamente alimentação, condições de higiene, medicamentos, assistência médica para 350 detentos, além de realizar vigilância no minipresídio superlotado.

Nota do Depen
A assessoria de imprensa do Departamento Penitenciário (Depen) informou que a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, assim como a direção da Polícia Civil, estão cientes do problema de superlotação e das fugas registradas nas carceragens das delegacias do Estado e salientou que já houve avanços. De acordo com o órgão, no início de 2011 a Polícia Civil gerenciava em torno 14 mil presos e hoje o número é de aproximadamente 9,5 mil custodiados.

Ainda de conforme com Depen, a cúpula da segurança pública estadual tem trabalhado para zerar o número de presos nas delegacias. Semanalmente, o Comitê de Transferência de Presos (Cotransp), que conta com representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, autoriza a transferência de presos de delegacias para o sistema prisional. No entanto, as vagas são abertas somente com a saída de presos, o que depende de autorização do Poder Judiciário. 

14 penitenciárias e a ampliação das unidades prisionais
A solução para os casos de superlotação carcerária, segundo o Depen, será a construção de 14 penitenciárias e a ampliação das unidades prisionais do Estado, que irão oferecer cerca de 7 mil novas vagas. A previsão é de que até o meio deste ano que vem estejam disponíveis mais de 2,4 mil vagas e até o fim de 2018 todas as quase 7 mil. 

Tornozeleiras eletrônicas
Além disso, uma alternativa é a adoção das tornozeleiras eletrônicas para os presos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e que passam a ser monitorados a partir do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária. O número de presos monitorados subiu de 500, no início de 2015, para mais de 6 mil este ano. 

Celas modulares
A instalação de celas modulares equipadas com camas e banheiro também irá ampliar a capacidade de atendimento nas unidades já existentes. É o caso das Cadeias Públicas de Cornélio Procópio e Maringá, que contam com 12 módulos com capacidade para receber 120 presos.