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Ex-prefeito de Apucarana é absolvido em ação do MP

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Ex-prefeito  João Carlos de Oliveira (PTB) foi absolvido em ação do MP - Foto: Arquivo
Ex-prefeito João Carlos de Oliveira (PTB) foi absolvido em ação do MP - Foto: Arquivo

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Apucarana, Rogério Tragibo de Campos, absolveu o ex-prefeito de Apucarana, João Carlos de Oliveira (PTB), em Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público. João Carlos foi denunciado em suposta contratação irregular de um show da dupla sertaneja Teodoro & Sampaio no valor de R$ 60 mil, sem licitação, nas comemorações do aniversário de Apucarana, no ano de 2010.

Além de Joao Carlos, foram denunciados como réus na mesma ação o então vice-prefeito e secretário de Governo, Antônio Waldemar Garcia (hoje sem partido), o então diretor do Departamento de Cerimonial e Eventos, Rafael da Silva, e Paulo Luzzi Promoções Artísticas. Todos também foram absolvidos.

Ao avaliar o processo, o juiz Rogério Tragibo de Campos concluiu que, apesar da dispensa de licitação, a contratação da dupla foi registrada e realizada no devido processo administrativo.  Concluiu anida que não houve dolo dos requeridos em atentar contra os princípios que regem a administração pública. 

O ex-prefeito João Carlos disse que já esperava pela absolvição, alegando que durante seu mandato de prefeito sempre procurou executar as ações administrativas dentro da legalidade e da transparência. 

“Não me preocupo com nada em relação a possíveis ações e julgamentos na Justiça, porque confio na própria Justiça e tenho fé em Deus”, assinalou. Ele informou que até agora saiu vitorioso em todas as ações que lhe foram impostas na Justiça desde quando foi prefeito e depois de deixar o cargo.

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