“Lava Jato” impulsiona denúncias de crimes contra a administração pública

O número de crimes contra a administração pública aumentou 25,7% na área da 17ª Subdivisão Policial (SDP) de Apucarana em 2017. Foram 1.649 casos registrados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp/PR) no ano passado. Em 2016, a quantidade foi de 1.312. Segundo o Ministério Público (MP), a grande repercussão da Operação Lava Jato pode ter influenciado no aumento destes números.

Os crimes contra a administração pública são aqueles praticados por funcionários públicos, de acordo com o artigo 327 do Código Penal: “Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública”. A área da 17ª SDP corresponde aos 26 municípios do Vale do Ivaí.De acordo com o delegado-chefe da 17ª SDP, José Aparecido Jacovós, a investigação deste tipo de crime ocorre em todas as esferas públicas. “Entram nesta conta os crimes cometidos por agentes públicos, sejam eles municipais, estaduais ou federais, contra o erário público. Apesar de se tratar de dinheiro público, o trabalho policial acontece normalmente, não muda nada em relação às outras investigações”, afirma.

Ele lembra ainda que roubos ou furtos a instituições públicas cometidos por pessoas de fora da esfera pública não são contabilizados como crimes contra a administração pública. “São investigados nesta área crimes como peculato, concussão, emprego irregular de verba pública, prevaricação, tráfico de influência, corrupção, entre outros”, destaca.Boa parte destes crimes é investigada pelo Ministério Público. Segundo o promotor Eduardo Cabrini, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Apucarana, o volume de investigações tem crescido nos últimos tempos. “Temos instaurado um número cada vez maior de processos com o passar dos anos. Este aumento pode ter relação tanto com o aumento desse tipo de crime como também com um trabalho mais incisivo de apuração do Ministério Público”, ressaltou.O promotor aponta ainda uma possível influência da Operação Lava Jato. “Este trabalho mais incisivo do MP tem a ver com o aumento das denúncias. Quase que a totalidade dos inquéritos desta natureza partem de denúncias. Acredito que esta prática tem sido influenciada pela Lava Jato. A imensa repercussão da operação acaba fazendo com que as pessoas fiquem mais atentas ao dinheiro público e isso incentiva as denúncias de irregularidades”.