Nota Paraná beneficia 42 entidades na região de Apucarana

O Nota Paraná, do governo do Estado, já repassou mais de R$ 1,5 milhão para 42 entidades cadastradas na região. Com 11 entidades, Apucarana foi a cidade que mais recebeu recursos, seguida de Arapongas e Ivaiporã. Instituições afirmam que doações são essenciais para manter os trabalhos. De acordo com a coordenadoria geral do programa, o volume de repasses tem ficado acima do que a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) esperava quando idealizou o programa.

Em vigor desde março de 2016, a Nota Paraná tem como objetivo combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação. Ao pedir nota fiscal e informar o CPF, o consumidor faz com que aquela compra seja tributada. Em contrapartida, o governo devolve aos consumidores 30% do imposto arrecadado.O projeto possibilita ainda que instituições sem fins lucrativos sejam beneficiárias dos créditos de ICMS, através de notas fiscais de contribuintes que optam por não informar o CPF ou o CNPJ no momento da emissão do documento. 

A medida beneficia entidades que atuam nas áreas de assistência social, cultural, esportiva, saúde, e defesa e proteção animal cadastradas.Em Apucarana, 11 entidades receberam, juntas, um montante de R$ 661.127,01 desde o início do programa. O Hospital da Providência foi o maior beneficiado. A entidade recebeu ao todo R$ 481,5 mil, somando as cifras repassadas ao hospital principal e ao Materno Infantil. A diretora geral da instituição, irmã Geovana Ramos, afirma que os repasses são fundamentais.

“É um dinheiro que chegou em boa hora para o hospital. Em 2016, no início do programa, estávamos passando por uma situação bem difícil e o Nota Paraná ajudou muito para que pudéssemos nos recuperar. Utilizamos o dinheiro no custeio de materiais para pacientes e em obras, como na primeira etapa da reforma do nosso pronto-socorro. Para 2018, queremos implementar o dinheiro na ampliação da UTI, reforma na entrada das ambulâncias e, se possível, em melhorias nos quartos dos pacientes”, destaca ela.

Há duas formas de fazer as doações para as instituições cadastradas no programa. Pela primeira, o contribuinte solicita a nota fiscal, sem informar o CPF. Depois, digita no sistema do Nota Paraná os dados do cupom, encaminhando para a entidade beneficiária. Outra possibilidade é o contribuinte, após solicitar a nota e não informar nenhum CPF, depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas entidades, que recolhem os documentos e depois digitam no sistema. 

O Hospital da Providência, por exemplo, tem 180 postos de coleta.Outra entidade que investe nas urnas é o Asilo Lar São Vicente de Paulo, que tem 60 postos de coleta espalhados pela cidade. A entidade foi a segunda em Apucarana que mais arrecadou: R$ 100,9 mil. César Farinácio, presidente do Lar, acredita que muita gente ainda não sabe como doar. 

“É algo importantíssimo para as entidades, mas acredito que falta divulgação. Muita gente até gostaria de doar, mas não sabe como. Outras acabam juntando as notas fiscais para doar todas de uma vez só, mas não sabem que elas têm validade de 30 dias após a data da compra”.

Doações superam expectativas
Em Arapongas, os repasses da Nota Paraná às 11 entidades cadastradas na cidade foram de R$ 642,3 mil desde o início do programa. Com repasses que totalizaram R$ 365,6 mil, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade foi quem mais recebeu, seguida pela Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, que é responsável pelo Hospital Norte Paranaense (Honpar) e recebeu R$ 101,6 mil.Em todo o Paraná, 1,1 mil entidades estão cadastradas. Elas já receberam um total de R$ 55 milhões. 

De acordo com a coordenadora geral do Nota Paraná, Marta Gambini, o valor superou as expectativas. “Isto só prova o quanto o povo paranaense é solidário. Acreditamos na eficiência do programa, que é uma forma das pessoas ajudarem entidades sem fins lucrativos sem tirar dinheiro do bolso”, diz.Ela ressalta ainda a lisura do programa. 

“Temos critérios específicos e bem fundamentados para que uma entidade possa receber os repasses. Não é qualquer uma que pode se cadastrar. Precisa ser paranaense, estar atuando há pelo menos dois anos, prestar um serviço importante à população e ser organizada, tendo estatuto, por exemplo. O governo exige, ainda, prestação de contas das entidades, para garantir que os recursos foram bem aplicados”.

Recursos pagam contas da Apae de Jardim Alegre
Em Jardim Alegre, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) foi a única entidade cadastrada no programa. A adesão ocorreu em fevereiro do ano passado e, em apenas nove meses, houve o repasse de cerca de R$ 16,2 mil. Segundo a diretora da entidade, Geane de Oliveira Morais, os repasses contribuem decisivamente para a manutenção e melhorias estruturais.“Com esse dinheiro pagamos o mercado, a água, a luz, todas as contas do dia-a-dia. 

Até o IPVA e seguro dos carros tem saído deste programa", relata.Ela conta ainda que o apoio dos estabelecimentos comerciais tem sido muito importante. “Só temos que agradecer aos estabelecimentos e aos caixas. A gente percebe que as empresas abraçaram a causa e tem informado seus clientes sobre a campanha”. No total, a Apae tem urnas de recolhimento de cupons fiscais espalhadas em 22 empresas de Jardim Alegre e Lunardelli. (IVAN MALDONADO)